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MADRID 16 maio (EUROPA PRESS) -
A Suprema Corte dos Estados Unidos indeferiu nesta sexta-feira o pedido de medida cautelar apresentado pelas autoridades democratas da Virgínia para estabelecer um novo mapa de distritos eleitorais que teria favorecido o Partido Democrata nas eleições legislativas de meio de mandato, em mais um episódio da batalha judicial em curso no país pela redistribuição eleitoral.
A decisão da Suprema Corte, adotada por unanimidade e por meio de uma breve ordem — sem assinatura — de uma única frase, representa um revés para a estratégia democrata na Virgínia, onde o redesenho dos distritos poderia resultar em até quatro novos assentos para o partido na Câmara dos Representantes.
O caso chegou à Suprema Corte dos Estados Unidos depois que a Suprema Corte da Virgínia suspendeu recentemente o referendo que dava cobertura ao novo mapa eleitoral, ao considerar que o procedimento legislativo utilizado para aprovar a reforma constitucional violou a legislação estadual. Segundo o tribunal estadual, a Assembleia Legislativa aprovou a medida quando a votação antecipada para as eleições já havia começado, descumprindo assim os requisitos previstos pela Constituição da Virgínia.
A controvérsia remonta a abril, quando as autoridades estaduais aprovaram um novo mapa eleitoral que, segundo estimativas divulgadas pela mídia norte-americana, teria reduzido significativamente a representação republicana no estado, permitindo que os democratas disputassem quatro cadeiras adicionais no Congresso. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou como “fraudulenta” a consulta promovida pelos democratas para aprovar a redistribuição dos distritos.
Em seu recurso ao Supremo Federal, os líderes democratas da Virgínia sustentaram que a interpretação feita pelo tribunal estadual era “profundamente errônea” e tinha “uma profunda importância prática para a nação”, ao afetar o equilíbrio político da Câmara dos Representantes.
Os demandantes defendiam ainda que os tribunais estaduais haviam interpretado incorretamente o conceito de “eleição” previsto na legislação federal, argumentando que esse termo se refere exclusivamente ao dia oficial da votação e não ao período de votação antecipada. Alegaram também que a decisão judicial invadia competências reservadas às legislaturas estaduais para regulamentar as eleições federais.
No entanto, numerosos especialistas jurídicos já antecipavam poucas chances de sucesso para o recurso, dado que a Suprema Corte dos Estados Unidos costuma evitar intervir nas interpretações do direito estadual feitas pelas supremas cortes de cada estado.
A própria governadora da Virgínia, a democrata Abigail Spanberger, havia admitido esta semana que o estado continuaria com os mapas anteriores independentemente da decisão da Suprema Corte federal, segundo declarações coletadas pela emissora.
A decisão surge, além disso, em meio a um debate nacional sobre a redistribuição de distritos eleitorais e o impacto político das recentes decisões judiciais. Nas últimas semanas, a Suprema Corte dos Estados Unidos — de maioria conservadora — também autorizou novos mapas eleitorais em estados como Louisiana e Alabama, decisões que foram interpretadas, em termos gerais, como favoráveis ao Partido Republicano.
Da mesma forma, o conflito sobre os distritos eleitorais se intensificou desde que a Suprema Corte proferiu, no final de abril, uma sentença que limitou o alcance da Lei dos Direitos Eleitorais de 1965, uma decisão que abriu as portas para novos processos de redistribuição impulsionados por legislaturas estaduais republicanas antes do próximo censo federal, observou a CNN. Desde então, vários estados do sul iniciaram modificações em seus mapas eleitorais e até mesmo alteraram os calendários das eleições primárias
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