Onofre Veras / Zuma Press / Europa Press
MADRID 19 set. (EUROPA PRESS) -
A Suprema Corte Federal do Brasil reconheceu nesta sexta-feira a legalidade do aumento dos valores do programa Bolsa Família, destinado a ajudar as famílias mais carentes, e rejeitou a alegação de que se tratasse de uma medida ilegal nos termos da legislação eleitoral.
O ministro do Supremo Gilmar Mendes aceitou, assim, o argumento da Procuradoria-Geral da União de que não há violação da legislação eleitoral ao aumentar o valor do benefício para brasileiros em situação de pobreza ou extrema pobreza em 15,04%, passando para 691 reais (quase 117 euros). “A medida não implica a criação de um novo benefício, uma alteração nos critérios de seleção nem uma ampliação do número de beneficiários”, explicou.
“Trata-se apenas de uma atualização dos valores dos benefícios que integram um programa social já existente, por meio de um critério objetivo de correção monetária”, acrescentou, ao mesmo tempo em que lembrou que o próprio marco legal prevê uma “atualização periódica dos valores”.
O candidato à presidência do Brasil, Renan Santos (do Partido Missão, de extrema direita), solicitou a anulação do aumento do benefício, alegando que se tratava de uma medida com fins eleitorais.
O Brasil está em plena campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 4 de outubro, com segundo turno previsto, se necessário, para o dia 25 do mesmo mês. Os favoritos são o atual presidente brasileiro e líder do Partido dos Trabalhadores (PT, de esquerda), Luiz Inácio Lula da Silva, e o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro e candidato de extrema direita do Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro.
De acordo com a última pesquisa eleitoral do Datafolha, instituto de pesquisas do jornal “Folha”, Lula lideraria os resultados com 39% dos votos, mas seria seguido de perto por Bolsonaro, com 36%.
Como líderes projetados no primeiro turno, a pesquisa prevê um confronto entre eles no segundo turno — que ocorre quando nenhum candidato obtém mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno —, no qual Lula superaria Bolsonaro por apenas dois pontos: o candidato do PT receberia 46% dos votos contra 44% de seu rival do PL.
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