Europa Press/Contacto/Leco Viana, Leco Viana
MADRID 4 jul. (EUROPA PRESS) -
O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira manter e prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, descartando assim a possibilidade de revogar esse benefício penitenciário após a apreensão de uma pistola com um membro de sua equipe de segurança.
Dessa forma, Bolsonaro continuará sob vigilância por meio de uma pulseira eletrônica e só poderá receber visitas com a autorização de Moraes. O ex-presidente também está proibido de usar seu celular e acessar as redes sociais. Uma equipe de segurança formada por autoridades policiais ficará instalada na residência para evitar uma possível fuga do brasileiro.
Na última quinta-feira, o Ministério Público Federal considerou que o ex-presidente deveria permanecer em prisão domiciliar e que a arma encontrada com um membro de sua equipe de segurança não era motivo suficiente para retirar esse benefício penitenciário.
“Não há nenhuma infração disciplinar atribuível ao condenado que afete negativamente o regime atual sob o qual ele está cumprindo sua pena”, argumentou o Ministério Público no documento enviado ao juiz Moraes, responsável pelo inquérito, que solicitou uma avaliação ao Ministério Público.
O Ministério Público sustenta, com base no relatório da Polícia, que não se pode imputar nenhuma “falta grave” a Bolsonaro, que “possuía um registro de armas válido e não havia restrições conhecidas que o impedissem de ter a arma legalmente registrada em sua residência”, segundo informou o portal G1.
O ex-presidente brasileiro cumpre, desde novembro de 2025, uma pena de 27 anos de prisão por liderar uma conspiração golpista no final de 2022. No entanto, em março deste ano, o Supremo concedeu a ele, por motivos de saúde, o direito de cumprir sua pena por pelo menos 90 dias em sua residência.
Esse prazo já expirou; no entanto, a descoberta, em meados de junho, durante uma blitz de trânsito de rotina, de uma pistola de sua propriedade em posse de um de seus guarda-costas levou o Supremo a solicitar ao Ministério Público uma avaliação do ocorrido antes de tomar uma decisão.
Na semana passada, De Moraes, citando a legislação, observou que um condenado à prisão “comete uma infração grave” se “possuir indevidamente um instrumento capaz de causar danos à integridade física de outra pessoa”. Bolsonaro admitiu que a arma era dele e sugeriu que “não poderia ficar desarmado”, tendo “três mulheres em casa” para proteger.
Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático