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MADRID 6 abr. (EUROPA PRESS) -
A Suprema Corte dos Estados Unidos abriu caminho nesta segunda-feira para anular a sentença por desacato contra Steve Bannon, ex-assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em um caso relacionado à investigação liderada pelo Congresso sobre o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
A decisão da Suprema Corte não terá consequências práticas, uma vez que Bannon já cumpriu sua pena de quatro meses após ter sido condenado em outubro de 2022 por desacato ao Congresso e se entregar à Justiça em julho de 2024, após vários anos de disputas judiciais que impediram que ele fosse preso.
A decisão permite agora que um tribunal de primeira instância possa arquivar o processo contra o ex-assessor de Trump, iniciado durante o mandato do ex-presidente Joe Biden, em um passo que seria simbólico e que poderia representar uma vitória para o movimento ultraconservador MAGA.
O advogado de Bannon, Michael Buschbacher, afirmou em um comunicado divulgado pela CNN que a decisão é uma “correção”. “Este caso nunca deveria ter sido apresentado e estamos felizes que a decisão que confirmava a condenação ilegal de Bannon tenha finalmente sido anulada”, disse ele.
Apesar de ter cumprido a pena, Bannon recorreu à Suprema Corte depois que um tribunal de apelações confirmou sua condenação, argumentando que não desafiou “deliberadamente” a intimação, mas seguiu os conselhos de seus advogados, que garantiram que seus depoimentos estavam protegidos pelo privilégio executivo de Trump.
Bannon, que ajudou a dirigir a campanha de Trump em 2016 e foi seu principal estrategista político, foi intimado pela comissão devido a uma conversa que manteve com o magnata em dezembro de 2020, na qual instava o ex-presidente a buscar iniciativas para contestar os resultados das eleições após a vitória de Joe Biden.
A comissão concluiu, em dezembro de 2022, após um ano e meio de investigação, em um relatório de 845 páginas — baseado em mais de 1.000 entrevistas e documentos coletados entre e-mails, mensagens de texto ou registros eletrônicos — que Trump deveria ser processado por tentar anular as eleições presidenciais de 2020.
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