David Zorrakino - Europa Press - Arquivo
Denunciam que o Executivo comunitário tomou a decisão “sem qualquer mandato” dos 27 e pedem saber em que qualidade intervém BRUXELAS 17 fev. (EUROPA PRESS) -
O grupo dos Socialistas e Democratas (S&D) no Parlamento Europeu exigiu explicações à Comissão Europeia sobre por que decidiu enviar a comissária para o Mediterrâneo, Dubravka Suica, para participar da próxima reunião do Conselho de Paz, que acontecerá em 19 de fevereiro, em Washington.
Em comunicado, os social-democratas exigiram que o Executivo comunitário detalhasse “o mandato político e o alcance da participação” de Suica na reunião do órgão impulsionado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para alcançar a paz em Gaza, mas com vistas a mediar outros conflitos ao redor do mundo no futuro. “A Comissão Europeia deve explicar claramente sua posição sobre este chamado Conselho de Paz. Existe uma grande preocupação com a falta de transparência, a falta de clareza do mandato e os riscos de participar em iniciativas fora do âmbito das Nações Unidas”, alertou o vice-presidente dos Assuntos Externos do S&D, Yannis Maniatis.
Os socialistas lembraram que até mesmo a Alta Representante da UE para a Política Externa, Kaja Kallas, alertou que o Conselho corre o risco de se tornar um fórum unilateral que exclui os palestinos e ignora os acordos internacionais, incluindo as resoluções da ONU que regem o processo de paz na Faixa de Gaza.
Por esse motivo, instaram a instituição dirigida por Ursula von der Leyen a “informar urgentemente o Parlamento Europeu” sobre sua participação na reunião, o que levanta “sérias dúvidas sobre o propósito e a autorização dessa participação”. “É CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA UE”
O eurodeputado do PSC e vice-presidente do Parlamento Europeu, Javier López, também se pronunciou sobre o assunto, confessando sentir-se “horrorizado” com a decisão de enviar Suica para participar de uma iniciativa à qual se juntaram “autocracias e seguidores” do movimento “Make America Great Again” de Trump.
“Isso prejudica o multilateralismo, o papel da ONU e o espírito necessário para uma paz justa de que a região precisa e da qual os palestinos devem fazer parte. Espero sinceramente que isso possa ser corrigido, pois vai claramente contra os valores e interesses da UE”, afirmou.
Da mesma forma, o eurodeputado galego Nicolás González Casares (PSdeG) classificou como inaceitável a participação da comissária no Conselho de Paz e questionou-se sobre o que pensará a chefe da diplomacia europeia sobre o fato de Suica estar “superando-a em política externa sem qualquer mandato dos Estados-membros”.
A UE NÃO É MEMBRO DA JUNTA DE PAZ Esta segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou que enviará a comissária para o Mediterrâneo para participar na próxima reunião da Junta de Paz, que terá lugar no próximo dia 19 de fevereiro em Washington, depois de ter rejeitado até ao momento participar na iniciativa impulsionada pelo presidente dos Estados Unidos.
Questionado numa conferência de imprensa em Bruxelas sobre se a UE enviará algum membro do Executivo comunitário como observador ao Conselho de Paz, o porta-voz comunitário Guillaume Mercier não deu detalhes sobre o estatuto preciso, mas afirmou que a Suíça participará na reunião “na parte especificamente dedicada a Gaza”, e não quando forem abordados outros assuntos.
Além disso, ele ressaltou que, com essa participação, o Executivo comunitário “não se torna membro do Conselho de Paz”, limitando sua participação ao âmbito de “seu compromisso de longa data com a aplicação do cessar-fogo em Gaza”, mas também para “fazer parte dos esforços internacionais destinados a apoiar a reconstrução e a recuperação” após os ataques de Israel em Gaza.
Já nesta terça-feira, questionada sobre em que qualidade a UE participa do Conselho de Paz, a porta-voz comunitária Arianna Podestà limitou-se a dizer que a Comissão fará “todo o possível para apoiar o processo de paz no Oriente Médio” e para “responder às necessidades dos cidadãos de Gaza”.
“O importante são os nossos esforços e a nossa intenção de nos envolvermos com todos os parceiros, incluindo, naturalmente, os Estados Unidos, mas com todos os parceiros nesta questão. Não nos vamos tornar membros. Fomos muito claros a esse respeito”, insistiu.
DÚVIDAS SOBRE A COMPATIBILIDADE COM A ONU Até segunda-feira, tanto o Executivo comunitário como os Vinte e Sete tinham recusado participar no Conselho de Paz, invocando “sérias dúvidas” sobre “a compatibilidade” da proposta apresentada pela Administração Trump com a Carta das Nações Unidas, a sua governação ou o seu âmbito de ação.
Entre as dúvidas encontram-se algumas relativas ao formato, uma vez que há mais países do que a União Europeia esperava, e também pairam dúvidas jurídicas sobre a compatibilidade com a ONU e com o Direito da União Europeia, uma vez que Trump propôs que o futuro do organismo passe por ser permanente e mediar noutros conflitos, papel que já é desempenhado pelas Nações Unidas.
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