SEVILHA/GRANADA 29 ago. (EUROPA PRESS) -
O sindicato Acaip-UGT alertou neste sábado sobre a chegada prevista de “detentos provenientes de Ceuta” a presídios andaluzes, como os de Albolote (Granada) e Sevilha II, que se encontram “no limite” e em uma “situação de superlotação e conflitos que já se tornou insustentável”.
Assim, o referido sindicato destacou em um comunicado que a prisão de “Sevilha II” está “no limite, com uma população carcerária prestes a atingir 1.400 detentos”, e “a chegada de novos detentos provenientes de Ceuta agravará uma situação de superlotação e conflitos que já se tornou insustentável”, alertam na Acaip.
A mesma organização sindical destacou que a Lei Orgânica Geral Penitenciária estabelece “como princípio geral que cada detento deve ocupar uma cela individual, salvo determinadas exceções”, e a prisão “Sevilha II” suporta atualmente “um excedente de cerca de 400 detentos em relação a uma ocupação baseada nesse princípio de cela individual, tornando o uso compartilhado das celas algo comum”.
“As consequências dessa superlotação são evidentes”, alertam os representantes do sindicato Acaip, que destacaram que “somente neste verão foram registrados mais de 600 incidentes disciplinares na ‘Sevilha II’, reflexo da enorme pressão existente nos módulos e das dificuldades que a equipe enfrenta diariamente para garantir a segurança e o funcionamento normal do estabelecimento”.
A essa situação “somam-se agora a chegada de detentos em prisão preventiva provenientes de Ceuta”, segundo alertam na Acaip, de onde explicaram que, “diante da saturação da prisão de Ceuta, pessoas detidas por crimes de diversa natureza serão transferidas para diferentes centros penitenciários da Andaluzia, entre eles a ‘Sevilha II’”.
A Acaip-UGT alerta que “a solução para a superlotação carcerária não pode consistir em continuar lotando centros que já estão superdimensionados, transferindo o problema de uma prisão para outra”, além de terem destacado que “existem centros penitenciários espanhóis com módulos fechados porque a Administração não dispõe de pessoal suficiente para mantê-los em funcionamento”, e, especificamente, citam como exemplo a prisão de Archidona (Málaga), onde “aproximadamente três quartos do estabelecimento permanecem fechados por falta de pessoal para poder abrir suas alas”.
Nesse sentido, a Acaip considera que a “resposta” da administração deveria passar por “dotar os centros do pessoal penitenciário necessário para abrir as instalações que permanecem fechadas, e distribuir racionalmente a população carcerária, em vez de continuar acumulando detentos em estabelecimentos que já apresentam alta ocupação”.
“Mais detentos em ‘Sevilha II’, com os mesmos espaços e os mesmos recursos humanos, significa aumentar a pressão nos setores, dificultar uma separação adequada dos perfis e elevar o risco de incidentes, ameaças e agressões”, assinalou também a Acaip, que “há anos” vem denunciando que se está “trabalhando com uma Tabela de Cargos (RPT) baseada em parâmetros de décadas atrás, completamente distantes tanto do volume quanto da complexidade da população carcerária atual”.
Nesse sentido, a Acaip-UGT exige “uma reestruturação urgente dos quadros de pessoal e das RPT, bem como o preenchimento das vagas necessárias para poder abrir os módulos que permanecem fechados por falta de pessoal”.
ALBOLOTE
Na mesma linha, o sindicato Acaip-UGT manifestou, em outro comunicado, sua “preocupação com a chegada de novos detentos em prisão preventiva provenientes de Ceuta ao centro penitenciário de Albolote” (Granada), um estabelecimento que “já abriga cerca de 1.300 detentos e que enfrenta graves carências de pessoal em diversas áreas funcionais”.
Em Albolote, “a pressão existente reflete-se também no uso habitual de celas compartilhadas, apesar de a normativa penitenciária estabelecer como princípio geral o alojamento individual, salvo as exceções previstas”, conforme destaca o comunicado da Acaip, sindicato que prevê que “a chegada de novos detentos aumentará ainda mais a pressão sobre os módulos, os serviços e o conjunto dos recursos disponíveis”.
O sindicato também destaca que “cada aumento da população carcerária” nessas prisões gera como consequências “mais atendimento médico, mais trâmites, mais deslocamentos, mais atividade administrativa e, em definitiva, uma maior carga de trabalho para uma equipe já insuficiente”.
Especificamente, a Acaip destaca que, “do ponto de vista da segurança, uma maior concentração de detentos nos mesmos espaços dificulta a separação interna, aumenta as tensões de convivência e eleva o risco de incidentes disciplinares, ameaças e agressões”, e tudo isso torna “mais complexo o trabalho diário dos funcionários penitenciários”.
“A essa situação soma-se outra consequência especialmente preocupante”, a de que “quando as necessidades do serviço aumentam sem que haja aumento do quadro de funcionários, a falta de pessoal pode acabar afetando férias, licenças e medidas de conciliação”, segundo a Acaip-UGT, sindicato para o qual os funcionários “não podem continuar absorvendo as deficiências de planejamento da Administração por meio de restrições a direitos já reconhecidos”.
Além disso, a Acaip-UGT também exige “da Secretaria-Geral de Instituições Penitenciárias uma revisão urgente da RPT de Albolote, um reforço suficiente em todas as suas áreas funcionais e que qualquer novo aumento da população carcerária seja acompanhado pelos recursos humanos necessários”.
“A saturação de Ceuta não pode ser resolvida transferindo a pressão para Albolote. Aumentar a população de um centro já sobrecarregado sem reforçar previamente seu quadro de funcionários só contribuirá para aumentar os conflitos, dificultar a prestação de serviços e deteriorar as condições de trabalho de seus profissionais”, concluem os representantes da Acaip-UGT.
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