GUSTAVO MORENO/STF - Arquivo
MADRID 11 set. (EUROPA PRESS) -
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça acatou nesta quinta-feira o pedido do presidente do STF, Edson Fachin, de suspender, para o restante do tribunal, o sigilo processual dos processos judiciais conduzidos no âmbito do caso Banco Master, sobre o qual Mendonça solicitou um laudo referente às mensagens trocadas entre seu colega Alexandre de Moraes e o ex-proprietário da instituição já extinta, Daniel Vorcaro, abrindo uma fissura no Supremo que está marcando a campanha eleitoral.
É o que consta no documento judicial assinado pelo juiz Mendonça, consultado pela Europa Press, no qual o magistrado, “em consonância com o pedido formulado pelo ilustre presidente”, ordena “o levantamento do sigilo dos autos do processo PET nº 15.556 (o processo principal) e dos procedimentos nele contidos ou a ele relacionados”, que são enumerados em seguida e somam um total de 14.
“Deixo registrado, ainda, que estão sendo tomadas as medidas administrativas necessárias para enviar uma cópia integral dessas atas, em um disco rígido próprio, à Presidência (do STF) e aos gabinetes dos ilustres magistrados”, acrescenta.
No entanto, em um comunicado divulgado pouco depois pelo gabinete do próprio Mendonça e publicado pelo jornal “Folha”, o juiz observa que interpretou a decisão como limitada ao que se refere ao processo a ser debatido em plenário: no qual foi incluído o relatório da Polícia Federal sobre as mensagens de Vorcaro a Moraes.
A medida, conforme indicado por Fachin no pedido de levantamento do sigilo, responde às providências necessárias para a sessão marcada para a próxima terça-feira, quando o plenário deverá se reunir para analisar o documento em questão e o pedido de nulidade do mesmo apresentado pela Procuradoria-Geral, ambos decorrentes do processo principal do Banco Master.
O pedido do presidente do Supremo ocorreu depois que o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu na quarta-feira o levantamento total do sigilo de inquérito relacionado às investigações do caso Banco Master, em resposta à crise sem precedentes desencadeada na cúpula do Poder Judiciário.
O chefe do Palácio do Planalto reclamou do que classificou como “vazamentos seletivos que impactam a disputa eleitoral”, em uma alusão velada ao relatório com mensagens entre o juiz De Moraes e o ex-banqueiro Vorcaro.
O assunto tornou-se um dos eixos centrais da campanha, dando um novo trunfo ao bolsonarismo, que busca eleger como presidente o senador Flávio Bolsonaro, que também teria ligações com o ex-presidente do Banco Master.
Mais especificamente, as autoridades brasileiras investigam um suposto desvio de recursos públicos para financiar um filme biográfico sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Trata-se do caso “Dark Horse”, nome do filme, cuja produção teria contado com recursos fornecidos por Vorcaro com a suposta intermediação direta do senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente.
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