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MADRID 29 ago. (EUROPA PRESS) -
O presidente de transição da Síria, Ahmad al Shara, aprovou a composição da Autoridade Nacional de Justiça de Transição, revelada em maio e composta por um total de treze pessoas, em meio a pedidos para acelerar o trabalho para punir os responsáveis por abusos de direitos humanos no país asiático, trabalho que será focado nas ações do regime de Bashar al Assad.
O decreto de Al Shara ratifica Abdulbasit Abdulatif como presidente do órgão, algo que já havia sido revelado em maio, e confirma os nomes dos outros doze membros do órgão, conclamando todos eles a iniciarem seu trabalho "assim que receberem o decreto", de acordo com a agência de notícias estatal síria SANA.
A comissão - cuja criação foi precedida pela formação de uma Autoridade Nacional para Pessoas Desaparecidas, chefiada por Mohamad Rada Jaljani - foi estabelecida em maio e é composta por três departamentos para tratar de questões de investigação, reparações, reconciliação nacional e proteção de testemunhas, entre outros assuntos, como parte dos compromissos de Damasco de fornecer respostas às vítimas e suas famílias.
A organização não governamental Anistia Internacional pediu na sexta-feira que as autoridades instaladas na Síria após a queda do regime de Bashar al-Assad, em dezembro de 2024, demonstrem um "compromisso inequívoco" com a descoberta da verdade e a reparação das dezenas de milhares de pessoas desaparecidas, dadas as dificuldades que suas famílias continuam a enfrentar na busca de respostas e justiça.
Por outro lado, ele destacou que, durante os primeiros nove meses desde a instalação das novas autoridades, ele documentou o sequestro de pessoas e criticou a falha de Damasco em realizar investigações sobre esses casos e em responsabilizar os responsáveis por esses novos crimes.
"O governo sírio deve atender aos apelos das famílias das vítimas e priorizar seus direitos à verdade, à justiça e à reparação", disse Kristine Beckerle, vice-diretora regional da Anistia Internacional para o Oriente Médio e o Norte da África, enfatizando que "sem verdade, justiça e reparação, o povo sírio nunca se curará verdadeiramente".
"O governo deve conduzir prontamente investigações transparentes, imparciais, independentes e completas sobre todos os crimes de acordo com o direito internacional e garantir que todas as vítimas e suas famílias recebam reparação completa, adequada e eficaz, incluindo restituição, compensação, reabilitação, satisfação e garantias de não repetição", disse ela.
Al Shara, líder do grupo jihadista Hayat Tahrir al Sham (HTS), chegou ao poder após a bem-sucedida blitzkrieg lançada por jihadistas e rebeldes da província de Idlib, no noroeste do país, que levou ao colapso das forças de segurança e à fuga de Al Assad para a Rússia, pondo fim ao seu regime, iniciado em 2000, quando substituiu seu pai - que era presidente desde 1971 - após sua morte.
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