Damian Burzykowski / Zuma Press / Europa Press
MADRID 31 out. (EUROPA PRESS) -
Sete juízes veteranos do Tribunal Constitucional da Polônia — composto por 15 magistrados — divulgaram neste sábado uma declaração na qual denunciam a intervenção “totalmente ilegal” no tribunal, com a suspensão de seu presidente e de seu vice e a substituição deles por uma juíza alinhada ao primeiro-ministro, Donald Tusk.
“Tendo em vista os acontecimentos ocorridos em 30 de outubro de 2026 na sede do Tribunal Constitucional, que consideramos totalmente ilegais, apelamos aos órgãos constitucionais da República da Polônia e às forças políticas para que adotem imediatamente medidas eficazes com o objetivo de resolver a situação atual relativa ao Tribunal Constitucional”, afirmaram.
Os juízes defendem a necessidade de “manter os princípios do Estado democrático de Direito”, segundo o documento publicado nas redes sociais pelo juiz da Suprema Corte Kamil Zaradkiewicz.
Os signatários da declaração são Bogdan Swieczkowski, Bartlomiej Sochanski, Stanislaw Piotrowicz, Jakub Stelina, Wojciech Sych, Rafal Wojciechowski e Jaroslaw Wyrembak. Swieczkowski e Sochanski foram suspensos por um mês pela juíza Anna Korwin-Piotrowska, que se autoproclamou presidente do tribunal.
O governo do primeiro-ministro Donald Tusk tem promovido, nos últimos meses, a nomeação de até seis novos membros do Tribunal Constitucional, mas o presidente polonês, Karol Nawrocki, aceitou empossar apenas dois deles.
O conflito eclodiu definitivamente na sexta-feira, quando uma das juízas do tribunal, Anna Korwin-Piotrowska, suspendeu unilateralmente e por um mês o presidente do tribunal, Bogdan Swieczkowski, e seu vice, Bartlomiej Sochanski, enquanto a sede do Tribunal Constitucional estava cercada pela polícia, sob as ordens de Tusk.
Nawrocki conseguiu entrar na sede do tribunal durante a noite e, ao sair, anunciou uma série de reuniões com os partidos com representação parlamentar e denunciou que a ordem constitucional havia sido violada. Enquanto isso, manifestantes continuam chegando à sede do Tribunal Constitucional, diante do contingente policial mobilizado no local.
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