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MADRID, 29 abr. (EUROPA PRESS) -
O Senado da França propôs, em comissão, uma versão mais restritiva da eutanásia aprovada pela Assembleia Nacional em maio de 2025, que permitirá o acesso a esse direito apenas a pacientes terminais cuja vida esteja em risco “a curto prazo”.
A legislação — que foi rejeitada pelo Senado no final de janeiro deste ano — voltou a ser debatida nesta quarta-feira na comissão de Assuntos Sociais da Câmara Alta antes de ser votada novamente em meados de maio, segundo informaram a mídia francesa.
Os senadores revisaram os critérios para ter acesso à morte assistida, entre eles ter mais de 18 anos, ser francês ou residente na França, sofrer de uma “doença grave e incurável” que “coloca a vida em risco” em fase avançada ou terminal, bem como “poder expressar a própria vontade de forma livre e informada”.
Na nova proposta apresentada por dois senadores do partido conservador Os Republicanos, a comissão sugeriu substituir o conceito de prognóstico em fase avançada ou terminal por prognóstico potencialmente fatal a curto prazo, o que, na prática, restringe o acesso a esse direito a poucos dias antes do falecimento.
Paralelamente, também foi debatido outro projeto de lei sobre cuidados paliativos, que foi aprovado pelos senadores sem alterações na comissão e que, previsivelmente, receberá “luz verde” do Senado em meados de maio.
O projeto sobre morte assistida — que permite aos pacientes administrarem a si mesmos uma substância letal para morrerem com dignidade — foi apresentado pelo governo do presidente Emmanuel Macron em abril de 2024, após anos de debate social e como alternativa à lei Claeys-Léonetti de 2016 sobre o fim da vida, que autoriza a sedação profunda para pacientes com prognóstico terminal.
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