MADRID 18 jun. (EUROPA PRESS) -
O Senado colombiano rejeitou na terça-feira o último referendo proposto pelo governo do presidente Gustavo Petro - que apresentou as doze perguntas originais relacionadas à reforma trabalhista e acrescentou mais quatro sobre o sistema de saúde - imediatamente após aprovar a reforma trabalhista no último debate.
A consulta popular foi rejeitada por 52 votos a favor e dois contra, em uma votação que não contou com o número total de senadores, já que, após o acordo sobre todos os pontos da reforma trabalhista, os representantes dos partidos que compõem a coalizão do governo deixaram o plenário.
Como resultado, o presidente colombiano declarou na rede social X que "apenas duas pessoas traíram a grande coalizão em favor dos direitos dos trabalhadores e elas fizeram o quórum, caso contrário, hoje estaríamos a dois dias de realizar um referendo com as perguntas sobre o sistema de saúde".
Apesar da rejeição no Senado, Petro garantiu que "a consulta popular por decreto continua em vigor até a votação de conciliação do projeto de lei". "Hoje o país pode ter essa certeza: sempre houve maioria no Senado para o referendo", acrescentou.
Por sua vez, o Centro Democrático, da oposição, comemorou em X o fato de que "o referendo foi afundado". "Parabenizamos os senadores que, com coragem e apesar da chantagem, defenderam a Constituição e a lei. Obrigado por proteger os trabalhadores colombianos", acrescentou o partido.
REFORMA TRABALHISTA, APROVADA ARTIGO POR ARTIGO
Anteriormente, a sessão plenária do Senado aprovou o projeto de reforma trabalhista apresentado pelo governo de Gustavo Petro, composto por doze artigos que foram votados um a um, pondo fim a quatro dias de extensas negociações.
Dessa forma, foram eliminados artigos como o que limita a estabilidade de emprego reforçada em casos de gravidez, pré-aposentadoria ou invalidez, ou os dois que regulam o trabalho em tempo parcial e por hora. Além disso, o plenário também removeu outras disposições, como a que estabelece a semana máxima de trabalho, que propunha uma semana de trabalho opcional de quatro dias, mantendo as 42 horas.
Após a aprovação da reforma, o próximo passo será a conciliação com o Congresso, que por sua vez resultará em um texto único a ser aprovado por ambas as câmaras antes do prazo legislativo na sexta-feira, 20 de junho.
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