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Igreja e Defensoria pedem o fim da violência e o diálogo para resolver a crise
MADRID, 24 maio (EUROPA PRESS) -
O Senado da Bolívia, reunido na cidade de Sucre, aprovou um projeto de lei que revoga a Lei do Estado de Exceção, uma norma de 2020 que regulamentava os procedimentos e limites para a aplicação de medidas extraordinárias pelo Executivo, como o uso do Exército.
A norma estabelecia mecanismos de controle e requisitos para a declaração do estado de exceção, incluindo a supervisão legislativa e limites temporais às medidas do Governo.
A proposta já foi encaminhada à Câmara dos Deputados para ratificação e, caso seja aprovada, concederia ao governo maior margem de manobra e menos restrições para a aplicação do estado de sítio diante de cenários de conflito social como o atual, em que a capital, La Paz, está há três semanas bloqueada por protestos que exigem a renúncia do presidente Rodrigo Paz.
A proposta foi apoiada por maioria no plenário do Senado. Aqueles que apoiaram a revogação afirmaram que pretendem evitar possíveis excessos na aplicação de medidas excepcionais e preservar as garantias constitucionais em meio ao conflito.
Enquanto isso, setores civis como o Comitê Pró-Santa Cruz instaram o presidente Paz a decretar um “estado de exceção setorial” para garantir a livre circulação e enfrentar os bloqueios.
No entanto, os sindicatos e organizações sociais que convocaram os protestos acreditam que a aplicação dessa figura constitucional poderia aumentar o confronto e resultar em novos atos de violência.
ACABAR COM A VIOLÊNCIA
Por outro lado, a Igreja Católica, a Defensoria do Povo e a Assembleia Permanente de Direitos Humanos de El Alto e Províncias emitiram um comunicado conjunto para exigir o fim imediato da violência após os confrontos registrados no sábado na rodovia entre La Paz e Oruro e em diversos setores de El Alto, quando o governo enviou um comboio de policiais e militares para tentar, sem sucesso, desbloquear as rodovias.
Solicitam ainda o “esclarecimento urgente, independente e transparente” dos fatos ocorridos, especialmente aqueles relacionados a pessoas feridas, um falecido e denúncias de violações dos direitos humanos.
“Lamentamos que o diálogo não tenha se concretizado até o momento”, afirma o documento, que alerta para a necessidade urgente de restabelecer condições reais de comunicação entre as partes e de evitar medidas que agravem o confronto ou coloquem em risco a vida da população.
Além disso, expressam sua disposição de continuar realizando aproximações tanto com setores mobilizados quanto com autoridades do governo para contribuir para a redução da violência e o restabelecimento de canais de entendimento.
“A prioridade neste momento deve ser a proteção da vida, da integridade e da paz social da população boliviana”, conclui o texto.
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