Carlos Luján - Europa Press
MADRID 11 jan. (EUROPA PRESS) -
O presidente do Governo, Pedro Sánchez, prevê sondar a partir desta segunda-feira todos os grupos parlamentares do Congresso, exceto o Vox, sobre a eventual participação da Espanha em uma operação de paz na Ucrânia, uma vez que haja um acordo com a Rússia, embora o Governo não descarte a opção de contornar a autorização do Parlamento, alegando que a missão militar é de interesse nacional.
Sánchez anunciou sua intenção de consultar os grupos sobre a possibilidade de enviar tropas ao território ucraniano na terça-feira, após uma reunião da Coalizão de Voluntários em Paris, na qual os 35 aliados exploraram a possibilidade de formar uma força multinacional “in situ”, liderada pela França e pelo Reino Unido, como um dos mecanismos para supervisionar a paz no país europeu.
De acordo com a Lei Orgânica 5/2005, de 17 de novembro, de Defesa Nacional, o Congresso deve aprovar as missões no exterior, mas fontes do Ministério da Defesa destacam que o artigo 17 da referida lei estabelece que essa consulta prévia e autorização do Parlamento se aplica “para ordenar operações no exterior que não estejam diretamente relacionadas com a defesa da Espanha ou do interesse nacional”.
AINDA É CEDO: NÃO HÁ ACORDO DE PAZ As fontes destacam a primeira parte do artigo, ou seja, que o Executivo poderia contornar o apoio da Câmara Baixa justificando que a missão está “diretamente relacionada com a defesa da Espanha ou do interesse nacional”.
De qualquer forma, e dado que a guerra na Ucrânia ainda não terminou, a ideia do envio de tropas para o território ucraniano está numa fase muito embrionária e o Executivo ainda não pedirá o apoio dos grupos parlamentares para obter a autorização do Congresso. Por enquanto, o envio de tropas para a Ucrânia não suscita o entusiasmo dos grupos parlamentares, incluindo vários dos parceiros do Governo. O Podemos já comunicou sua recusa em apoiá-la e a missão levanta suspeitas de partidos de esquerda como o BNG e o Bildu. Diante da falta de apoio dos parceiros, Sánchez é obrigado a recorrer ao PP, que ainda não esclareceu o que decidiria quando chegasse a hora. O Executivo já disse que gostaria de contar com o apoio do PP. SOB A BANDEIRA DA OTAN, DA UE OU DA ONU No entanto, o governo ressalta que a missão seria lançada quando Kiev e Moscou assinassem um acordo de paz, texto que deveria conter os termos em que a operação existiria e definiria os limites da contribuição dos colaboradores. Além disso, teria que ser concebida sob a égide da OTAN, da UE ou da ONU. Embora Kiev e Moscou estejam progredindo e afirmem estar “perto” de um acordo de paz, ainda há muitas questões a serem resolvidas, principalmente relacionadas a concessões territoriais e garantias de segurança. A ministra da Defesa, Margarita Robles, insistiu nessa questão na sexta-feira. “Quando houver um acordo de paz, veremos, embora (o presidente da Rússia, Vladimir) Putin esteja fazendo todo o possível para que isso não aconteça”, indicou, após o ataque russo com um míssil balístico contra a cidade de Leópolis. “A Espanha, quando esse cenário chegar, estará em missões de manutenção da paz, porque não são missões de ataque, mas de manutenção da paz”, acrescentou.
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