MADRID 27 jan. (EUROPA PRESS) - O Kremlin classificou nesta terça-feira como “extremamente imprudente” a decisão da União Europeia de aprovar um regulamento para a eliminação gradual, a partir de 2027, das importações da Rússia de gás por gasoduto e gás natural liquefeito (GNL) para o território comunitário.
O porta-voz da Presidência russa, Dimitri Peskov, sublinhou em declarações à agência de notícias russa Interfax que Moscou considera esta medida “extremamente imprudente do ponto de vista dos interesses econômicos desses países”.
O regulamento, aprovado por maioria qualificada com o voto contra da Hungria e da Eslováquia e a abstenção da Bulgária, proibirá as importações de GNL russo no início de 2027 e as importações de gás por gasoduto a partir do outono de 2027, e permitirá que os contratos em vigor passem por um período de transição para “limitar o impacto” dessa decisão nos preços e nos mercados. O não cumprimento dessas novas regras, que entrarão em vigor em 2 de fevereiro — quando forem publicadas no Jornal Oficial da UE— poderá resultar em sanções máximas de pelo menos 2,5 milhões de euros para pessoas físicas e de pelo menos 40 milhões de euros para empresas, bem como um mínimo de 3,5% do volume de negócios anual total mundial da empresa ou 300% do volume de negócios estimado da transação.
Horas após a aprovação do regulamento, os governos da Eslováquia e da Hungria anunciaram que levarão ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) a medida, enquadrada no plano conhecido como REPowerEU, com o qual a UE busca eliminar sua dependência dos combustíveis fósseis russos até 2030.
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