Ricardo Rubio - Europa Press
MADRID 27 ago. (EUROPA PRESS) -
A Tragsa, a Comunidade de Madri e o conselho de trabalhadores das Brigadas Florestais que atuam na região contratada pela empresa pública realizarão nesta quinta-feira a primeira reunião tripartite desde o início da greve por tempo indeterminado para tentar encontrar soluções para o conflito trabalhista desses trabalhadores.
As três partes foram convocadas para as 11h nas instalações da Tragsa em Leganés para tratar das demandas desse grupo de trabalhadores, contratados pela empresa pública após receberem uma ordem em 2022 da Comunidade de Madri e que expira em dezembro.
O conselho de empresa dos trabalhadores, formado pelos sindicatos UGT, Firet e CGT, vai à reunião com a esperança de poder avançar nas melhorias trabalhistas, mas também com muita cautela.
"Estamos cautelosos, entendemos que se trata de um primeiro contato", disse Julio Chana, membro da comissão de trabalhadores da CGT, à Europa Press, sobre essa que é a primeira reunião entre as três partes em seis meses de reivindicações dos trabalhadores.
Seu colega Rafael Fernández, da UGT, disse que eles estão "na expectativa", pois não sabem o que a empresa Tragsa - cujo acionista majoritário é a Sociedad Estatal de Participaciones Industriales (SEPI), dependente do Ministério da Fazenda - poderá propor nessa reunião.
"Entendemos que nesta reunião ainda há muito para falar, esperamos que haja muito para concordar, e que seja o início da abertura de uma mesa de negociações, que comecemos a aproximar acordos, sobretudo que sejam benéficos para todo o serviço de bombeiros florestais e, portanto, para todos os cidadãos", disse em declarações à Europa Press.
Embora tenham esperança de conseguir avançar em suas demandas, eles também exigem "compromissos e certezas firmes" e não promessas. "A linha vermelha é que precisamos de acordos assinados", disse Chana.
A Comunidade de Madri, que já havia proposto essa mesa de negociação tripartite e considera as reivindicações trabalhistas "justas", também está esperançosa quanto ao resultado da reunião, que, de qualquer forma, é considerada positiva. "Todas as esperanças estão depositadas", disse Carlos Novillo, Ministro Regional do Meio Ambiente, Agricultura e Interior de Madri, na quarta-feira.
O governo regional já confirmou à Tragsa sua intenção de renovar o contrato para as funções de prevenção, avaliação, vigilância, detecção e apoio ao Corpo de Bombeiros da Comunidade de Madri em tarefas de extinção de incêndios florestais e em determinadas intervenções relacionadas a episódios meteorológicos adversos.
O novo contrato, que entrará em vigor em 2026, incluirá melhorias como o aumento do item orçamentário em 4 milhões de euros, chegando a um total de mais de 32 milhões de euros por ano, bem como a consolidação de mais de 425 funcionários que trabalharão durante todo o ano, o que colocará fim aos contratos temporários a partir de maio do próximo ano.
"Além disso, até mesmo melhorar alguns dos complementos por seu desempenho em condições climáticas adversas", disse o Ministro, que, de qualquer forma, enfatiza que "há espaço para melhorias".
De qualquer forma, tanto a Comunidade quanto a Tragsa permanecem firmes em suas posições quanto a quem é competente para implementar essas melhorias. O governo regional argumenta que não pode negociar essas melhorias para os trabalhadores, pois não tem competência em um acordo de negociação coletiva setorial, conforme aponta um relatório solicitado para esse fim à Direção Geral do Trabalho. Especificamente, o relatório, consultado pela Europa Press, afirma que, embora a Tragsa "não tenha direito a negociar" esse acordo coletivo setorial, ela pode negociar "seu próprio acordo de empresa".
Especificamente, o pessoal das Brigadas Florestais de Madri é regido pelo Acordo Setorial de Prevenção, Vigilância e Extinção de Incêndios Florestais da Comunidade de Madri, um acordo coletivo setorial regional que, de acordo com a Tragsa, "não tem direito de negociar".
Como o próprio presidente da Tragsa, Jesús Casas, explicou recentemente, com a ordem de 2022, a empresa pública assumiu esse serviço na região, "sub-rogando-o no acordo que existia na Comunidade de Madri e no pessoal que já existia". Em todo caso, a Tragsa enfatizou que, se forem incluídas melhorias no novo contrato, elas serão aplicadas.
Entre as propostas apresentadas nas últimas semanas, o conselho de trabalhadores já expressou sua clara rejeição à possibilidade de aderir ao acordo de empresa pública para as Brigadas Estaduais de Reforço contra Incêndios Florestais (BRIF). Embora a Comunidade o considere "perfeitamente legal", os trabalhadores acreditam que "claramente não é uma opção" e geraria "incerteza jurídica".
EXIGÊNCIAS
O conselho de trabalhadores denuncia a situação precária e temporária em que realizam seu trabalho e exige melhorias para o coletivo e a negociação do acordo coletivo, que não é revisado desde 2008.
Entre outras demandas, eles pedem uma atualização dos salários, congelados desde 2010, para levar em conta o perigo, a dificuldade e a toxicidade envolvidos em seu trabalho - eles não estão protegidos contra agentes cancerígenos - e para acabar com a natureza temporária de seu trabalho - 40% da equipe trabalha quatro meses por ano.
Eles também exigem melhorias nas bases que estão abandonadas há 20 anos e que a Lei 5/2024, aprovada em 8 de novembro de 2024, seja aplicada, algo que a Comunidade de Madri não fez.
Há cerca de 500 bombeiros florestais - cerca de 350 na baixa temporada - que trabalham na Comunidade de Madri, mas são contratados pela empresa pública Tragsa.
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