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MADRID 12 ago. (EUROPA PRESS) -
O Ministério Público da Colômbia entrou com um recurso na segunda-feira contra a sentença de doze anos de prisão domiciliar para o ex-presidente Álvaro Uribe - que ele está cumprindo há pouco mais de uma semana - por suborno de testemunhas em processos criminais e por fraude processual, considerando que a sentença é baseada em "conjecturas".
A organização solicitou ao Tribunal Superior de Bogotá a revogação da sentença contra o ex-presidente em um documento de 81 páginas apresentado pelo promotor Bladimir Cuadro Crespo, no qual ele argumenta que a decisão emitida pela juíza Sandra Liliana Heredia Aranda se baseia em "conjecturas" e "não em provas convincentes que minam a presunção de inocência".
"Os erros na avaliação da prova (...) levaram à aplicação indevida da figura da determinação (artigo 30) e da relativa ao tipo penal (artigos 10, 444A e 453 do Código Penal), bem como à falta de aplicação do artigo 7 da Lei 906 de 2004, que necessariamente deveria ter resultado na absolvição do réu", afirma o documento.
O magistrado também considerou que a sentença de primeira instância contra Uribe não estabeleceu que ele "tinha o grau de conhecimento necessário para atribuir a ele a suposta responsabilidade" nos atos dos quais é acusado, alegando que o processo "não examinou em detalhes esse aspecto essencial para cada um dos episódios" que levaram o ex-líder colombiano à justiça.
Além da prisão domiciliar, que está cumprindo há uma semana, Uribe foi condenado à inabilitação por mais de oito anos e a uma multa de mais de 3.444 milhões de pesos, equivalente a 2.420 salários mínimos (cerca de 720.700 euros).
O juiz considera que o ex-presidente de 73 anos, que sempre negou os fatos, alegando ser vítima de perseguição política, instigou emissários a manipular testemunhas nas prisões do país para se beneficiar de seus depoimentos. De acordo com a investigação, o advogado Diego Cadena teria tentado oferecer benefícios a vários ex-paramilitares para que mudassem sua versão sobre os supostos vínculos entre o ex-presidente e seu irmão, Santiago Uribe, e o paramilitarismo.
O caso começou em 2012, quando Uribe denunciou o senador Iván Cepeda, alegando que ele havia viajado pelas prisões do país para apresentar falsos testemunhos contra ele sobre o aumento do paramilitarismo na região de Antioquia.
No entanto, após a produção de provas, várias versões indicaram que os advogados do ex-presidente procuraram manipular as testemunhas para apontar o dedo para Cepeda, de modo que este último passou de acusado a vítima, em contraste com Uribe, o autor, que se tornou réu sob investigação.
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