MADRID 28 jul. (EUROPA PRESS) -
A Procuradoria Nacional Antiterrorista (PNAT) da França solicitou um novo mandado de prisão internacional para o ex-presidente sírio Bashar al-Assad por sua suposta cumplicidade no cometimento de crimes de guerra e crimes contra a humanidade pelos ataques com armas químicas perpetrados em agosto de 2013 em Ghuta Oriental.
A medida está agora nas mãos dos magistrados, que terão que decidir se devem ou não prosseguir com o mandado de prisão, de acordo com informações do jornal francês "Le Figaro".
A decisão dos promotores vem poucos dias depois que a Corte de Cassação francesa, a mais alta instância judicial do país, anulou o mandado de prisão emitido em 2023 contra o ex-presidente sírio, considerando que nenhuma exceção pode levantar a imunidade pessoal de um chefe de Estado em exercício.
O PNAT alega, no entanto, que Al-Assad não goza de imunidade, pois não está atuando como presidente desde que foi derrubado em dezembro de 2024.
Os ataques pelos quais sua prisão é solicitada ocorreram em agosto de 2013 e resultaram em centenas de mortes, embora não haja um número claro de mortos. Os especialistas confirmaram o uso de gás sarin, que é proibido pela legislação internacional e, embora o regime de Assad nunca tenha reconhecido a responsabilidade, potências como os Estados Unidos e a União Europeia o fizeram. O governo sírio, por sua vez, apontou os rebeldes como responsáveis pelo incidente.
Tanto em Ghuta Oriental quanto em outros locais onde crimes semelhantes também foram registrados, incluindo Duma e Adra, o padrão foi semelhante, pois eram áreas controladas por forças de oposição ao regime de Al Assad.
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