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MADRID, 23 ago. (EUROPA PRESS) -
A presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), a jurista japonesa Tomoko Akane, apelou ao apoio do governo japonês após o anúncio de sanções contra ela por parte dos Estados Unidos, em retaliação à investigação aberta contra Israel por crimes de guerra cometidos na Faixa de Gaza.
“Fui nomeada juíza do TPI após indicação do governo do Japão. Confio no governo japonês e espero que ele continue apoiando o TPI e contribua com sua força para garantir sua continuidade”, afirmou Akane em entrevista à emissora pública japonesa NHK. Akane manifestou, assim, que espera que Tóquio continue apoiando o órgão e exorte outros países a não cederem às pressões.
Akane destacou a importância do TPI para o Japão porque “após a Segunda Guerra Mundial, o Japão defendeu o pacifismo e a legalidade”. “Por isso, conquistou o respeito de países em todo o mundo”, argumentou.
Quanto às sanções dos Estados Unidos, Akane ressaltou que “simplesmente cumpria meu dever como juíza do TPI”. “Não vejo motivo algum para que me sancionem”, afirmou ela, referindo-se ao seu trabalho como juíza do tribunal quando foram emitidos mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e outros altos funcionários israelenses por crimes de guerra e contra a humanidade, em novembro de 2024.
“A situação está se tornando cada vez mais grave”, lamentou a jurista japonesa diante da perspectiva de que sejam impostas novas sanções não apenas a juízes e outros responsáveis do TPI, mas ao próprio tribunal.
Akane tornou-se juíza do TPI em março de 2018 e, em março de 2024, tornou-se a primeira presidente japonesa do órgão. Nesses anos, também foi emitido um mandado de prisão contra o presidente russo, Vladimir Putin, por supostos crimes de guerra.
Os Estados Unidos justificaram as sanções contra Akane, o advogado senegalês Abdoulaye Seye, promotores e funcionários do TPI por seu envolvimento em investigações para “prender, encarcerar ou julgar funcionários” de governos que não ratificaram o Estatuto de Roma, como Israel, o que, nas palavras do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, “cria um precedente perigoso para todas as nações”.
Akane, Seye e outros funcionários do TPI estão agora na lista de sanções do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês). Além disso, foi emitida uma licença que autoriza a liquidação de transações envolvendo ambos os membros do TPI até o próximo dia 17 de setembro.
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