Antonio Sempere - Europa Press - Arquivo
MADRID 21 mar. (EUROPA PRESS) -
O PP pede ao governo que elabore um plano plurianual de investimento em defesa que se beneficie do desvio das regras fiscais proposto pela Comissão Europeia para incentivar os Estados membros a aumentar esses gastos, e que o submeta à votação no Congresso.
A situação decorrente das exigências da guerra na Ucrânia e o novo contexto geopolítico estimularam Bruxelas a agir. Na quarta-feira, a Comissão Europeia pediu aos Estados membros que solicitem em abril a ativação da cláusula de escape nacional, uma salvaguarda que excluirá os gastos com defesa dos déficits nacionais já neste verão, para começar a aumentar o investimento em defesa exigido pela União Europeia (UE).
Essa flexibilidade permitirá que os estados-membros mobilizem gastos adicionais com defesa de até 1,5% do PIB, o que, segundo estimativas de Bruxelas, poderia elevar o investimento em defesa da UE para 650 bilhões de euros nos próximos quatro anos, incluindo os gastos financiados pelo mecanismo de empréstimo de 150 bilhões de euros, que será automaticamente elegível de acordo com a cláusula nacional.
A ESPANHA É A MAIOR BENEFICIADA
A Espanha está na última posição entre os países da OTAN em termos de gastos com defesa, com 1,28% do PIB, o que a torna um dos países que mais poderiam se beneficiar dessa margem.
O PP aceitou o desafio e, em uma moção resultante da interpelação que dirigiu na quarta-feira à Ministra da Defesa, Margarita Robles, insta o governo a elaborar e apresentar à Câmara dos Deputados um plano plurianual de investimento em defesa que garanta o cumprimento dos objetivos atuais e futuros, para sua aprovação. Também solicita à Autoridade Independente de Responsabilidade Fiscal (AIReF) um relatório sobre a sustentabilidade fiscal do plano.
Além disso, o texto, ao qual a Europa Press teve acesso, pede ao Executivo de Pedro Sánchez que busque o consentimento do Congresso antes de solicitar a ativação da cláusula de escape nacional da UE e antes de assumir qualquer novo compromisso nessa área com as instituições europeias. Nesse sentido, também solicita detalhes sobre o cronograma, o orçamento, as dotações e o plano de reembolso das dotações do plano para aumentar os gastos em até 1,5% do PIB.
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