MADRID 25 maio (EUROPA PRESS) -
O PP quer que o governo reative a construção do novo prédio do Arquivo Militar Geral em Guadalajara, um projeto concedido em 2021, mas que ainda não foi executado, alegando que a paralisação é prejudicial à conservação e acessibilidade do "valioso patrimônio" que abriga.
Está localizado em um terreno vinculado ao Palácio do Infantado e o local abrigou, desde o século XVIII, a Real Fábrica de Tecidos, a Academia de Engenheiros no século XIX e, posteriormente, o Quartel dos Engenheiros, antes de se tornar a sede do atual Arquivo Militar Geral, um arquivo histórico de propriedade do Estado gerenciado pelo Ministério da Defesa por meio do Exército.
O crescimento progressivo de suas coleções documentais levou ao fato de que, atualmente, seus depósitos estão praticamente no limite de sua capacidade, com uma taxa de ocupação de mais de 96%. O PP denuncia em uma proposta não legislativa registrada no Congresso para debate no Comitê de Defesa que essa situação tornou necessário fornecer espaço de armazenamento adicional, o que "compromete a conservação e o gerenciamento corretos dos documentos sob sua custódia".
Como resultado, o Ministério da Defesa planejou a construção de um novo prédio de extensão no terreno do antigo Colegio de Huérfanos del Ejército ou Residencia Militar María Cristina, adjacente ao Arquivo Militar Geral. No entanto, após a venda de parte desse terreno para a Prefeitura de Guadalajara e o Governo Regional de Castilla-La Mancha para o novo campus da Universidade de Alcalá, o Ministério reservou um terreno para a construção desse novo espaço para o arquivo.
O projeto foi adjudicado em 27 de setembro de 2021 por um valor de 2.329.279,37 euros e com um prazo de conclusão de 18 meses. No entanto, a obra não foi executada, o que levou à resolução do processo em 2023 sem que, até o momento, tenham sido iniciados os procedimentos para a reativação desse projeto.
ARQUIVOS DE CASOS E ARQUIVOS DISCIPLINARES
O PP justifica seu pedido afirmando que o Arquivo tem desempenhado um papel fundamental na preservação do patrimônio documental das Forças Armadas, guardando arquivos de registros de tropas e arquivos disciplinares do Conselho Supremo de Justiça Militar, entre outros acervos.
Assim, considera que a paralisação dessa infraestrutura impede a otimização da gestão dos acervos históricos das Forças Armadas e dificulta o acesso à documentação por parte de pesquisadores, historiadores e cidadãos.
Além disso, solicita ao Governo que faça as modificações orçamentárias que garantam financiamento suficiente em 2025, 2026 e 2027 para realizar a construção dessa infraestrutura e que estabeleça, nos próximos três meses, um cronograma de implementação com prazos específicos que devem ser cumpridos, evitando mais atrasos na materialização desse investimento. Por fim, solicita que o Congresso seja informado periodicamente sobre o andamento do projeto e as medidas adotadas para garantir sua conclusão em tempo e forma adequados.
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