Ricardo Rubio - Europa Press
MADRID 19 abr. (EUROPA PRESS) -
O Partido Popular apresentou no Senado uma moção para exigir que o Governo “ouça os militares e leve em consideração suas propostas” diante da iminente declaração das Forças Armadas como profissão de risco.
Nesta iniciativa, os “populares” instam o Executivo a constituir uma Comissão de Trabalho Temporária que permita abordar a futura regulamentação da profissão militar como profissão de risco no âmbito do Conselho de Pessoal das Forças Armadas e com a participação das associações profissionais credenciadas, com o objetivo de “reunir suas propostas e garantir que a regulamentação seja elaborada com todas as garantias”, conforme afirmou o partido em um comunicado.
Segundo o PP, a bancada defende “evitar que esse reconhecimento se traduza em desigualdades entre os próprios profissionais”. “Qualquer modificação desta magnitude deve contar com os militares”, advertiu a vice-secretária de Regeneração Institucional, Cuca Gamarra, ao mesmo tempo em que defendeu “ouvir os profissionais” em contraposição à política de “obscurantismo e imposição do Ministério da Defesa” de Margarita Robles.
Gamarra considera “indispensável” abrir um espaço de trabalho específico para “manter um diálogo com os militares”, no qual se avalie o “impacto real” da medida e se evitem possíveis injustiças comparativas. “Do PP, defendemos o reconhecimento dos militares como profissão de risco, e esse reconhecimento deve ser justo e eficaz”, afirmou a vice-secretária.
MILITARES COMO PROFISSÃO DE RISCO NA ESPANHA E NA EUROPA
O PP lembrou que, há quase um ano, apresentou no Senado uma Proposta de Lei para alterar a Lei Geral da Previdência Social com o objetivo de “incluir os militares entre os grupos que beneficiam de um coeficiente redutor da idade de aposentadoria devido à periculosidade de seu trabalho”.
A iniciativa, que foi aprovada por maioria absoluta do PP no Senado, chegou ao Congresso, onde atualmente se encontra “na geladeira de Armengol”, como denunciou Gamarra, que também lembrou que essa lei acumula “até 27 prorrogações de emendas” na Câmara dos Deputados.
Além disso, esta é uma questão que o PP também levou ao Parlamento Europeu, “impulsionando uma diretiva europeia” para que tanto os militares quanto outros profissionais, como policiais, agentes penitenciários ou agentes aduaneiros e de fronteiras, sejam reconhecidos como profissões de risco, com a possibilidade de ampliar essa mesma condição para outros setores, como bombeiros ou serviços de emergência.
“Proteger e cuidar daqueles que nos protegem e cuidam é uma obrigação que nós, políticos, temos”, afirmou Gamarra, “em consonância com a defesa de mais meios e recursos para as Forças e Corpos de Segurança que o PP vem reivindicando há muito tempo, sobretudo diante de um cenário de aumento do investimento na área da defesa”, esclareceu o partido.
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