Europa Press/Contacto/Yauhen Yerchak
MADRID 27 set. (EUROPA PRESS) -
O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, assinou na sexta-feira uma lei que reduz o apoio aos cidadãos ucranianos no país, condicionando sua concessão à situação de emprego dos refugiados, que devem ter um trabalho para se beneficiar dos benefícios sociais do governo polonês.
Assim, auxílios como o abono familiar, alguns serviços de saúde e outras contribuições só estarão disponíveis para os ucranianos que trabalham na Polônia, com algumas exceções, como pessoas com deficiência, de acordo com o chefe do gabinete do presidente, Zbigniew Bogucki, em declarações relatadas pela estação de televisão pública polonesa TVP.
A lei atual foi aprovada depois que o próprio Nawrocki, um aliado da oposição conservadora, vetou uma versão anterior do projeto de lei, argumentando que todo estrangeiro que vive na Polônia deve contribuir para a economia polonesa para se qualificar para o auxílio estatal.
Essa decisão desencadeou uma forte controvérsia entre o governo liberal polonês e o novo presidente conservador, o que o levou a lançar uma reforma que resultou no texto atual, que é menos restritivo em termos de benefícios para crianças.
Ao mesmo tempo, o presidente polonês anunciou que enviará em breve mais dois projetos de lei ao Parlamento: um que busca ampliar os requisitos de residência para restringir o acesso à cidadania polonesa; e outro que criminalizaria a promoção de movimentos nacionalistas ucranianos.
Se a disputa sobre a lei tivesse continuado, a base legal para os ucranianos trabalharem na Polônia teria deixado de existir no início de outubro. Esse é um desenvolvimento importante, considerando que a Polônia é um dos principais apoiadores da Ucrânia na guerra contra a Rússia.
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