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Zelenski critica o resultado na Rada Suprema e ressalta que esses projetos de lei “desbloqueiam o financiamento dos parceiros em apoio à Ucrânia”
MADRI/BRUXELAS, 2 set. (EUROPA PRESS) -
O Parlamento da Ucrânia rejeitou, em votação, uma série de projetos de lei sobre impostos exigidos pela União Europeia (UE) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o que gerou críticas por parte do presidente ucraniano, Volodimir Zelenski, e levando a Comissão Europeia a relembrar os compromissos de Kiev com um conjunto de reformas para receber pagamentos no âmbito de sua ajuda macrofinanceira.
Entre os projetos rejeitados pela Rada Suprema figura um sobre impostos sobre encomendas postais, um assunto delicado nas negociações entre Kiev e seus parceiros, em uma votação na qual o texto obteve 194 votos a favor, muito abaixo dos 226 necessários para sua aprovação.
Além disso, os legisladores também bloquearam uma votação sobre o início do processo de seleção de seis novos membros do Tribunal de Contas, um assunto igualmente relacionado ao financiamento da UE e do FMI, conforme relatado pelo jornal “The Kyiv Post”.
Horas antes da votação, o primeiro-ministro ucraniano, Serhi Koretski, afirmou que Kiev precisa de 30 bilhões de dólares (cerca de 25,911 bilhões de euros) em financiamento internacional este ano, diante da pressão causada pela invasão russa, desencadeada em fevereiro de 2022 por ordem do presidente da Rússia, Vladimir Putin.
Posteriormente, Zelenski criticou o fracasso do Parlamento em aprovar esses projetos e destacou que a “luz verde” a esses projetos “desbloqueia financiamento dos parceiros em apoio à Ucrânia”. Especificamente, ele afirmou que os projetos rejeitados na terça-feira “garantiam mais de 4 bilhões de dólares (cerca de 3.454 milhões de euros)” para Kiev, antes de lamentar que “também não tenham sido aprovadas duas leis do programa do FMI”.
“Isso não é financiamento para as autoridades nem para a oposição. Na Ucrânia, não há salários para os professores de uma facção nem para os de outro grupo parlamentar. Não há salários para o pessoal militar de um lado ou de outro da Câmara dos Deputados”, explicou em um discurso à nação.
“Podem ser decisões difíceis. Podem ser decisões desagradáveis. Podem ser decisões impopulares. Mas são decisões necessárias que ajudam a Ucrânia a superar este momento, em tempos de guerra, a garantir as necessidades da frente de batalha, a proteger nossa população e a assegurar os benefícios sociais”, explicou o presidente ucraniano.
Dessa forma, ele enfatizou que esses 30 bilhões de dólares em financiamento para este ano “dependem inteiramente do governo e dos membros do Parlamento”, ao mesmo tempo em que aprofundou que “as leis necessárias para as relações com a UE devem contar com o apoio de todas as facções e grupos que apoiam a UE”.
“Votar contra elas, ou falar muito sobre a Europa sem votar a favor da Europa, é desonesto. E, além de ser desonesto, neste momento também é ir contra o Estado”, disse Zelenski, que reiterou que “a Ucrânia deve cumprir sua parte interna do trabalho” e pediu que se deixassem de lado as ideias eleitoreiras ou políticas e “pensassem exclusivamente no que é necessário para a defesa, o funcionamento do Estado e o pagamento de auxílios ao povo”.
“Poderão pensar nas eleições depois da guerra. As decisões necessárias para garantir 30 bilhões de dólares para a Ucrânia devem ser aprovadas por votação”, enfatizou, antes de destacar que Kiev mantém, além disso, contatos “em todos os níveis” com seus parceiros para lidar com “outra parte do déficit orçamentário”, que afeta 27 bilhões de dólares (cerca de 23,32 bilhões de euros) destinados ao Ministério da Defesa.
A UE REITERA OS COMPROMISSOS DE KIEV
Nesse contexto, a Comissão Europeia quis deixar claro que a lei em questão é um dos requisitos acordados por Kiev com a União Europeia como parte das reformas necessárias para receber novos pagamentos da ajuda macrofinanceira prevista para apoiar a Ucrânia.
“Isso faz parte dos requisitos do programa de assistência macrofinanceira (MFA, na sigla em inglês) que estamos desenvolvendo na Ucrânia”, destacou em uma coletiva de imprensa em Bruxelas o porta-voz comunitário para Economia e Orçamentos, Balazs Ujvari, ao ser questionado sobre a situação.
Este ano, está previsto que os cofres comunitários liberem um total de 8.350 milhões de euros como parte da ajuda macrofinanceira, dos quais já foram desembolsados 3.200 milhões de euros.
Ujvari indicou que os serviços comunitários esperam poder liberar um segundo pagamento “no início do outono” de cerca de 3.000 milhões de euros, mas há “doze condições” para que esse pagamento seja efetuado “e essa lei é uma (das exigências)”.
“Portanto, essa lei deve ser aprovada para que possamos proceder ao desembolso conforme previsto”, alertou o porta-voz, que ressaltou que se trata de uma lei “muito importante”, pois afetará a forma como as verbas são mobilizadas para o orçamento ucraniano.
“É importante que a Ucrânia continue com as respectivas reformas para que possamos realizar os pagamentos planejados”, reforçou ele, acrescentando em seguida que está prevista uma videoconferência entre o comissário de Assuntos Econômicos, Valdis Dombrovskis, e Koretski, na qual, provavelmente, essa questão será discutida, entre outras.
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