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MADRID 12 jun. (EUROPA PRESS) -
A direita do Parlamento de Portugal uniu-se nesta sexta-feira para derrubar uma proposta de lei de iniciativa popular destinada a combater crimes de ódio, que incluía, por exemplo, o aumento das penas para crimes de discriminação e incitação à violência por motivos de raça, religião, sexo ou orientação sexual.
A iniciativa popular foi rejeitada com votos contrários do Partido Social-Democrata (PSD) do primeiro-ministro Luís Montenegro, do partido de extrema direita Chega, da Iniciativa Liberal e do parceiro de governo CDS. Além do voto contra da direita, vale destacar a abstenção de um deputado socialista.
Durante a sessão, as formações de esquerda apresentaram, por sua vez, outra série de iniciativas para combater todo tipo de discriminação, entre elas a do Bloco de Esquerda para criar uma lei que promova a igualdade racial e outra para reforçar os marcos legais contra crimes de ódio, que foram rejeitadas.
Atualmente, o Código Penal português prevê penas de seis meses a cinco anos de prisão para quem cometer esse tipo de crime. O projeto apresentado pretendia aumentar a pena para até oito anos de prisão.
Da bancada da direita, insistiu-se que “Portugal não é um país racista” e até mesmo o Chega questionou a própria existência desse tipo de discurso de ódio no país, segundo a agência Lusa.
Além disso, o partido de extrema direita apresentou uma emenda ao Código Penal para estabelecer supostos limites à liberdade de expressão, que deverá ser analisada por uma comissão especial.
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