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Os eurodeputados apoiam a proibição do burca e do niqab em espaços públicos “por motivos de segurança e coesão social”
BRUXELAS, 8 out. (EUROPA PRESS) -
O Parlamento Europeu solicitou nesta quinta-feira aos Estados-membros que estudem a possível inclusão de entidades e pessoas ligadas à organização islâmica Irmãos Muçulmanos na lista europeia de organizações terroristas, no âmbito de uma série de medidas destinadas a combater a infiltração desse tipo de redes nas instituições democráticas e a reforçar os controles sobre seu financiamento e suas atividades em território comunitário.
Em uma resolução aprovada na sessão plenária em Estrasburgo (França) com 381 votos a favor, 167 contra e 15 abstenções, os eurodeputados condenaram as estratégias de infiltração islâmica que visam enfraquecer os valores europeus, o Estado de Direito, a igualdade entre homens e mulheres e as liberdades fundamentais, ao mesmo tempo em que alertaram para o risco de que essas organizações utilizem as instituições e os recursos públicos para ampliar sua influência.
Nesse sentido, o Parlamento Europeu defendeu que a Europa deve continuar sendo uma sociedade “livre, aberta e fiel aos seus princípios”, mas alertou que não pode continuar “financiando, consultando ou legitimando redes que utilizam sua linguagem, seus procedimentos e seu financiamento para enfraquecer seus valores a partir de dentro”.
Além disso, instaram as instituições comunitárias a reforçar os controles antes de colaborar com organizações que possam estar envolvidas nessas estratégias, entre as quais mencionam o Fórum Europeu de Organizações de Jovens e Estudantes Muçulmanos (FEMYSO) e outras estruturas ligadas à Irmandade Muçulmana.
POSSÍVEL INCLUSÃO NA LISTA DE ORGANIZAÇÕES TERRORISTAS
Um dos principais pontos da resolução é o pedido ao Conselho (aos governos) para que avalie se determinadas entidades ou pessoas ligadas à Irmandade Muçulmana atendem aos requisitos para serem incluídas na lista europeia de organizações terroristas, uma decisão que implicaria a aplicação de sanções.
Para isso, o Parlamento solicitou que a análise não se limite às “estruturas formais” da organização, mas abranja também entidades associadas, organizações de fachada, intermediários financeiros, redes juvenis e pessoas que desempenhem funções de liderança ou coordenação.
No que diz respeito ao financiamento, os eurodeputados exigiram maior rastreabilidade dos fundos europeus e controles “mais rigorosos” sobre as organizações beneficiárias de auxílios comunitários, além de solicitarem à Comissão Europeia um balanço dos recursos concedidos a pessoas ou entidades suspeitas de manter vínculos com a Irmandade Muçulmana ou com o islamismo político.
Também solicitaram que se intensifique a vigilância sobre o financiamento estrangeiro e as associações transnacionais, especialmente aquelas que envolvam atores ligados ao Catar ou à Turquia, bem como que se reforce a cooperação entre os Estados-membros, a Europol e a Eurojust para detectar possíveis redes de influência.
APOIO À PROIBIÇÃO DA BURKA E DO NIQAB
Por outro lado, o Parlamento Europeu apoiou as medidas nacionais destinadas a proibir o uso de véus faciais completos (niqab ou burca) em espaços públicos, ao considerar que essa prática representa “um desafio inaceitável para a segurança pública e a aplicação da lei”.
Os eurodeputados defenderam essas restrições como uma medida para promover a “coesão social” e proteger “os direitos e liberdades fundamentais dos outros, especialmente os das mulheres”.
A resolução também exige a elaboração de uma lista europeia de pregadores do ódio, seguindo as iniciativas já adotadas por alguns Estados-membros, que permita reforçar os controles sobre a concessão de vistos e autorizações de residência às pessoas incluídas nessa lista.
No entanto, o Parlamento ressaltou que a luta contra a infiltração islamista deve ser acompanhada de medidas para proteger os cidadãos muçulmanos contra a discriminação, o que considera uma “obrigação democrática”, e pediu apoio às organizações da sociedade civil e aos representantes muçulmanos que defendem os valores democráticos e se opõem às pressões islamistas.
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