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BRUXELAS, 17 jun. (EUROPA PRESS) -
O Parlamento Europeu solicitou nesta quarta-feira aos Estados-membros e às instituições europeias que intensifiquem sua resposta ao uso da água como ferramenta de pressão política, coerção e conflito, ao mesmo tempo em que os instou a integrar os riscos hídricos nas estratégias de prevenção de crises e consolidação da paz da União Europeia.
Em um relatório aprovado na sessão plenária realizada nesta quarta-feira em Estrasburgo (França), com 431 votos a favor, 111 contra e 103 abstenções, os eurodeputados instaram a União Europeia como um todo a “intensificar sua resposta” ao crescente uso da água como “ferramenta de pressão política, coerção e guerra”.
Os eurodeputados citaram a destruição, pela Rússia, da infraestrutura hídrica da Ucrânia e os desequilíbrios no controle dos recursos hídricos no Oriente Médio que afetam as comunidades palestinas, como exemplos em que a água pode se tornar uma fonte de conflito e instabilidade.
Nesse sentido, eles ressaltaram a necessidade de “exigir responsabilização” pelos ataques deliberados, pela destruição ou pela negação do acesso à infraestrutura e ao abastecimento de água em situações de conflito.
Também apoiaram as iniciativas jurídicas para garantir justiça e indenização às comunidades afetadas, destacando a importância de fortalecer o Direito Internacional e o papel dos tribunais penais competentes.
“O acesso à água é um direito humano e um requisito indispensável para a estabilidade e a paz. No entanto, ele está sujeito a uma pressão crescente: mais da metade dos recursos hídricos mundiais de água doce atravessam fronteiras nacionais, e sua gestão costuma ser insuficientemente regulamentada”, afirmou durante sua intervenção a relatora do relatório, a eurodeputada italiana do partido Os Verdes, Leoluca Orlando.
Segundo a parlamentar, a superexploração, a poluição, o crescimento demográfico e as mudanças climáticas “estão provocando uma grave escassez de água em muitas regiões” e alimentando “crises, desigualdades, instabilidade, migrações e conflitos armados”, nos quais o acesso à água pode até mesmo “tornar-se uma arma”.
“Os líderes e as instituições europeias devem garantir que a governança transnacional dos recursos hídricos seja reconhecida como uma prioridade estratégica, diplomática e de segurança no âmbito da política externa da UE”, acrescentou Orlando.
FORTALECER A DIPLOMACIA DA ÁGUA
Os eurodeputados concordaram, no relatório aprovado nesta quarta-feira, em destacar que a cooperação em matéria de água “continua sendo insuficiente”, apesar da crescente pressão sobre os recursos hídricos compartilhados.
Embora muitos países compartilhem águas transfronteiriças, atualmente “existem apenas 43 acordos” em todo o mundo, por isso instaram os Vinte e Sete a apoiar os países parceiros na negociação e implementação desses acordos, argumentando que uma governança transnacional eficaz da água “pode contribuir para reduzir as tensões e promover a cooperação regional”.
O Parlamento Europeu também exigiu “financiamento suficiente” para a governança da água no próximo orçamento de longo prazo da UE, e manifestou seu apoio a um aumento do investimento da União Europeia e das parcerias público-privadas em “infraestruturas de gestão da água e saneamento resilientes às mudanças climáticas”.
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