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MADRID 22 jan. (EUROPA PRESS) - A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta quinta-feira, em primeira leitura, uma reforma da lei de hidrocarbonetos que abre a exploração petrolífera ao setor privado, em meio à aproximação política com os Estados Unidos após o ataque norte-americano a Caracas, que resultou em mais de uma centena de mortos e na captura do presidente venezuelano, Nicolás Maduro.
“O projeto de lei de reforma parcial da lei orgânica de hidrocarbonetos foi aprovado por maioria qualificada evidente em primeira discussão”, anunciou o Parlamento por meio de uma breve mensagem nas redes sociais.
O deputado Orlando Camacho, que apresentou o projeto de lei, afirmou que este “nasce como uma necessidade imperativa da legislação venezuelana adaptada aos novos tempos, o que permite o desenvolvimento conjunto entre os setores público e privado e torna possível o aumento do volume de petróleo”.
Por sua vez, destacou que a Venezuela, “por ser uma das maiores reservas de hidrocarbonetos, precisa de uma revolução devido ao cenário energético que vem evoluindo para um ambiente onde os capitais fluem para recursos comprovados e marcos regulatórios previsíveis e adaptáveis”.
Ele também enfatizou que, atualmente, a indústria de hidrocarbonetos enfrenta uma transição energética acelerada com uma volatilidade que exige a inserção no mercado global competitivo por meio da opção das melhores práticas internacionais, conforme informou a rede de televisão VTV.
O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, explicou que as reformas e a aprovação de novas leis impulsionadas pelo governo respondem à necessidade de ajustar o quadro jurídico às exigências do país latino-americano.
Desde a prisão de Maduro em 3 de janeiro, sua “número dois”, Delcy Rodríguez, assumiu a Presidência do país latino-americano de forma interina, tendo acordado com o governo de Donald Trump um acordo para a venda de petróleo venezuelano e iniciado um processo de libertação de pessoas detidas, que inclui cidadãos venezuelanos e estrangeiros.
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