MADRID 3 mar. (EUROPA PRESS) - As autoridades do Panamá solicitaram “garantias processuais” e “acesso consular” para uma dezena de seus cidadãos detidos em Cuba e acusados de subversão pela suposta divulgação de propaganda contrária a Havana, conforme afirmado pelas forças de segurança cubanas.
O Ministério das Relações Exteriores do Panamá informou em um comunicado que a Embaixada em Cuba confirmou a prisão de todos eles, ao mesmo tempo em que indicou que, “desde o primeiro momento, foram realizadas as gestões formais junto ao Ministério das Relações Exteriores de Cuba para conhecer sua situação jurídica, garantir sua integridade física e assegurar o pleno respeito aos seus direitos, de acordo com o Direito Internacional e a legislação vigente”.
“De acordo com as informações preliminares fornecidas pelas autoridades cubanas, o caso se encontra em fase inicial de investigação e será encaminhado às instâncias judiciais competentes”, diz o texto. Além disso, afirmou que o governo panamenho agirá “com responsabilidade, prudência e firmeza na defesa dos direitos de seus cidadãos, respeitando ao mesmo tempo a soberania e o marco jurídico de Cuba”.
No entanto, instou Havana a agir com “respeito ao Estado de Direito e aos direitos humanos”. “Reiteramos nosso compromisso de manter as famílias informadas pelos canais oficiais e de prestar a assistência consular necessária”, acrescentou.
O Ministério do Interior de Cuba informou na segunda-feira sobre a detenção, no sábado passado, desses dez cidadãos panamenhos supostamente ligados à divulgação de “propaganda contra a ordem constitucional”, crime regulamentado no artigo 124 do Código Penal do país.
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