Rafael Henrique / Zuma Press / Europa Press
MADRID 13 set. (EUROPA PRESS) -
O Ministério das Relações Exteriores e da Diáspora palestino avaliou positivamente, neste sábado, a declaração adotada pelos líderes do BRICS durante sua XVIII cúpula, realizada em Nova Délhi (Índia) nos dias 12 e 13 de setembro, ao considerar que ela reflete um amplo apoio aos direitos nacionais do povo palestino, e exigiu propostas concretas para pôr fim à ocupação israelense.
A diplomacia palestina destacou especialmente que os países membros do grupo — que inclui Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e outros países — rejeitam qualquer tentativa de expulsão ou deslocamento forçado da população palestina de seus territórios, incluindo Jerusalém. Além disso, reiterou seu apelo para que se apoie uma solução para o conflito com Israel baseada no reconhecimento de dois Estados.
Entre os elementos considerados especialmente relevantes pelo governo palestino figura também o apoio à plena integração do Estado palestino na ONU, bem como à criação de um Estado independente, soberano e viável dentro das fronteiras anteriores à guerra de junho de 1967, com Jerusalém como capital.
O Ministério das Relações Exteriores também destacou o apoio manifestado pelos BRICS à Agência das Nações Unidas para os Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) e ao seu mandato, bem como as referências à proteção dos locais sagrados de Jerusalém e ao direito de acesso a eles.
A declaração inclui, além disso, um apelo para garantir a proteção da população civil e facilitar a entrada sem restrições de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, questões que as autoridades palestinas consideraram fundamentais, dada a situação pela qual o território está passando.
Nesse contexto, o ministério destacou que as posições expressas pelos BRICS são coerentes com o Direito Internacional e com as resoluções pertinentes das Nações Unidas; embora tenha alertado que essas declarações devem se traduzir em ações concretas por parte da comunidade internacional.
O governo palestino instou, assim, os Estados e os organismos internacionais a assumirem suas responsabilidades jurídicas e políticas e a promoverem a aplicação efetiva das resoluções da ONU. Entre suas principais reivindicações, estão o fim das ações atribuídas à ocupação israelense, bem como das políticas de deslocamento, assentamentos e anexação nos territórios ocupados.
Além disso, reivindicou medidas destinadas a garantir a proteção da população palestina e a permitir que ela possa exercer seus direitos nacionais, com ênfase especial no direito “inalienável” à autodeterminação.
A título de conclusão, o Ministério das Relações Exteriores palestino insistiu que, para concretizar os compromissos contidos na declaração do BRICS, é necessário avançar no sentido do fim da ocupação israelense e garantir ao povo palestino o exercício efetivo de seus direitos, incluindo a criação de um Estado independente e soberano em seu território, com Jerusalém como capital.
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