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MADRID 21 abr. (EUROPA PRESS) -
O Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) denunciou nesta segunda-feira a morte de Deivi Enrique García e Ovidio José Madriz Mendoza, dois detentos sob custódia no mesmo centro penitenciário, como “parte de um padrão sistemático de negligência” habitual que “evidencia” condições precárias.
A morte de García ocorreu em El Rodeo IV, o quarto prédio do centro penitenciário localizado no estado de Miranda, do qual “até agora não havia registros públicos”, segundo afirmou a organização em um comunicado no qual se refere às condições precárias. “Sua morte, atribuída a uma parada respiratória, faz dele o primeiro detento a falecer neste local, evidenciando que mesmo as novas infraestruturas penitenciárias reproduzem as mesmas condições que já ceifaram a vida de milhares de pessoas privadas de liberdade na Venezuela”, denunciou.
A segunda morte, a de Mendoza, ocorreu menos de 24 horas após a de García no Rodeo III e, para a OVP, “não pode ser tratada como um caso isolado”, mas sim como “um padrão sistemático de abandono”.
“O Rodeo IV se soma assim a um sistema penitenciário marcado pela superlotação extrema, onde os presos sobrevivem em condições insalubres, sem acesso regular a água potável nem alimentação adequada, com atendimento médico inexistente ou tardio, e expostos a doenças que se propagam sem controle”, afirmaram.
A isso se somam, segundo a OVP, “denúncias constantes de maus-tratos, negligência”, “punições arbitrárias”, “violações do devido processo legal” e “restrições severas ao contato com seus familiares”, o que agrava o “abandono” e a “vulnerabilidade” dentro dos centros de detenção.
Nesse sentido, a organização faz um apelo ao governo da presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, para “reparar” os danos causados às vítimas, ao mesmo tempo em que insta as autoridades competentes “a investigar, proteger e garantir direitos” e a “não se tornarem espectadores da deterioração do sistema penitenciário”.
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