MADRID 22 dez. (EUROPA PRESS) -
Os países que integram a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América-Acordo de Comércio dos Povos (ALBA-TCP) condenaram o "roubo" de outro petroleiro venezuelano pelos Estados Unidos e advertiram que isso abre um "grave precedente" em nível internacional.
"Essas ações fazem parte da estratégia de substituir regras por intimidação e desapropriação", disseram em um comunicado, depois que um segundo navio foi interceptado no sábado pelas forças dos EUA enquanto transportava petróleo venezuelano.
Eles acusaram o governo dos EUA de "agir como um corsário" e "privar ilegitimamente a tripulação de sua liberdade", enquanto advertiam que "esse grave ato de pirataria cometido em águas internacionais viola a letra e o espírito da Carta das Nações Unidas, os princípios fundamentais do direito internacional e o texto da Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima".
Além disso, afirma que se trata de "uma agressão inadmissível contra o comércio legítimo e a soberania dos Estados", que "revela uma intenção deliberada de saquear os recursos naturais de um país soberano e estabelece um precedente muito sério para a região e para o sistema internacional como um todo".
A ALBA-TCP assinala que se trata de "uma estratégia supremacista de dominação neocolonial" com o objetivo de "impor pela força uma ordem anárquica em que prevaleça a violência, minando o direito internacional e substituindo as regras pela intimidação e a desapropriação".
"A Aliança Bolivariana reitera sua plena e ativa solidariedade com o povo e o governo da República Bolivariana da Venezuela e apoia o exercício de todas as ações legais e diplomáticas correspondentes perante os órgãos multilaterais competentes", afirmou.
Além disso, esses países exigiram a cessação "imediata" dessas práticas ilegais e a determinação de "responsabilidades". "É uma ação repreensível que é uma agressão direta contra todas as nações", disse ele.
UMA NOVA INCURSÃO
Os Estados Unidos realizaram sua terceira incursão desse tipo nas águas da Venezuela no domingo, apesar do fato de que o terceiro petroleiro envolvido não estava na lista de navios sancionados pelo Tesouro dos EUA.
No entanto, a porta-voz adjunta da Casa Branca, Anna Kelly, disse na ocasião que o navio-tanque estava "transportando petróleo da PDVSA sob sanções" (a empresa estatal venezuelana Petróleos de Venezuela) e "é uma embarcação de bandeira falsa que operava como parte da frota fantasma da Venezuela para traficar petróleo roubado e financiar o regime narcoterrorista" do presidente venezuelano Nicolás Maduro.
Dadas essas circunstâncias, fontes oficiais dos EUA explicaram ao Washington Post, sob condição de anonimato, que a abordagem da Guarda Costeira dos EUA está, na verdade, coberta por uma lei marítima conhecida como "direitos de visita", por meio da qual um navio de guerra pode inspecionar uma embarcação por mera suspeita de que ela esteja envolvida em atividades ilícitas.
As autoridades venezuelanas descreveram essa nova apreensão como "pirataria", que, de acordo com Caracas, viola várias regras do direito internacional e representa um "flagrante cometimento" de um "crime".
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