FREDERIC SIERAKOWSKI // EUROPEAN COUNCIL - Arquivo
BRUXELAS, 20 mar. (EUROPA PRESS) -
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia solicitaram à Comissão Europeia, nesta quinta-feira, uma “resposta coordenada” e “sem demora”, com medidas “temporárias e específicas” para conter o aumento dos preços dos combustíveis e reduzir o custo da eletricidade, em um esforço para frear o impacto do conflito no Oriente Médio sobre os preços da energia.
Nas conclusões adotadas pelo Conselho Europeu realizado em Bruxelas, os líderes destacaram que a escalada está causando um “impacto imediato” nos preços da energia para cidadãos e empresas europeias, em um contexto marcado pelas tensões na região e pelas ameaças a rotas estratégicas como o Estreito de Ormuz.
Por isso, os Vinte e Sete solicitaram à Comissão que apresente um “conjunto de medidas” com ações urgentes para atuar “em todos os componentes do preço da eletricidade”, com o objetivo de facilitar uma redução de custos no curto prazo, embora levando em conta as diferentes situações nacionais e sem comprometer os sinais de investimento necessários para as energias renováveis e de baixo carbono.
Nesse contexto, os líderes europeus reabriram o debate sobre o papel do sistema de comércio de emissões (ETS, na sigla em inglês), que apontam como um dos fatores que incidem na conta de energia, juntamente com o custo dos combustíveis ou os impostos.
Embora o Conselho Europeu mantenha, por enquanto, o calendário previsto para sua revisão, marcada para julho deste ano, a discussão evidenciou uma divisão crescente entre os Estados-Membros sobre até que ponto o sistema deve ser flexibilizado diante do aumento dos preços da energia.
DIVISÃO ENTRE OS VINTE E SETE
Por um lado, países como Itália, Polônia ou Alemanha defendem a introdução de ajustes para amenizar o impacto sobre a indústria e os consumidores, em alguns casos propondo também medidas como reduções fiscais ou auxílios a setores intensivos em energia.
Em contrapartida, outros, como Espanha, Portugal ou os países nórdicos, defendem a preservação do ETS como instrumento central da política climática europeia, considerando que enfraquecê-lo poderia colocar em risco a transição energética e aumentar a dependência dos combustíveis fósseis.
"A Espanha vai defender, tal como tem defendido juntamente com outras nações e outros governos europeus, de todas as famílias políticas, a necessidade não de enfraquecer, mas de ampliar e fortalecer as políticas energéticas verdes, que não só nos permitem responder ao desafio que a humanidade enfrenta, que é a mudança climática, mas também nos permitem proteger o bolso dos cidadãos", destacou o presidente do Governo, Pedro Sánchez, ao chegar à reunião.
Nessa linha, ele alertou que alguns executivos estão aproveitando a crise para “colocar em questão” as políticas climáticas e defendeu o seu reforço como parte da solução. “Acredito que a Espanha pode mostrar bons exemplos de como essa transformação energética, de como essa aposta nas energias renováveis, está fazendo com que nossos concidadãos, nossas indústrias, nossas empresas, nossos trabalhadores”, insistiu.
Resta saber de que forma será abordada a revisão desse mecanismo, ao qual a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, atribui um papel fundamental na redução das emissões industriais e sobre o qual reconhece a necessidade de preservar suas conquistas.
'UMA EUROPA, UM MERCADO'
Este debate energético insere-se em uma discussão mais ampla sobre competitividade, que os chefes de Estado e de Governo abordaram no âmbito da nova agenda “Uma Europa, um mercado”, com a qual buscam dar um impulso político à integração do Mercado Único e eliminar barreiras internas.
Nesse sentido, os líderes estabeleceram um roteiro com marcos concretos para os próximos meses, entre os quais a apresentação, em junho deste ano, de uma declaração eletrônica comum para empresas, no âmbito dos esforços para simplificar os trâmites e facilitar a atividade transfronteiriça.
O calendário prevê ainda avanços durante este ano em áreas-chave, como o reconhecimento mútuo de qualificações profissionais no outono e a publicação de um relatório sobre a competitividade do setor bancário no verão, bem como a implementação, antes do final do ano, do chamado “regime 28” ou “EU Inc” para facilitar a atividade das empresas no Mercado Único.
Da mesma forma, os Vinte e Sete apostam no reforço da digitalização e da simplificação administrativa, com iniciativas como a “European Business Wallet”, e reivindicam uma redução das cargas burocráticas tanto a nível europeu como nacional, evitando novas exigências durante o processo legislativo e limitando a regulamentação excessiva por parte dos Estados-Membros.
Além disso, a agenda vincula a competitividade à política industrial e de investimento, ao incluir iniciativas como a adoção de um pacote de redes energéticas, o desenvolvimento do euro digital, o impulso à titularização e aos sistemas de pensões complementares, bem como um futuro da Lei de Aceleração Industrial para reforçar a base industrial europeia.
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