ALEXANDROS MICHAILIDIS - Arquivo
BRUXELAS, 4 jun. (EUROPA PRESS) -
Os chefes de Estado e de Governo dos Vinte e Sete reúnem-se nesta sexta-feira em Tivat (Montenegro) com seus homólogos dos seis países dos Balcãs Ocidentais para explorar formas de agilizar sua adesão à União Europeia, num momento em que o alargamento do bloco comunitário é visto em Bruxelas como um “investimento geopolítico” para tornar a Europa mais forte.
Esta cúpula UE-Balcãs é realizada pela primeira vez em Montenegro, o país mais avançado entre todos os candidatos à adesão à União, e servirá para que os líderes europeus avaliem os progressos individuais de cada um dos Estados balcânicos e debatam formas de impulsionar ainda mais sua entrada no clube comunitário.
Presidida pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, a reunião contará também com a presença da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e da Alta Representante da UE para a Política Externa, Kaja Kallas, bem como dos primeiros-ministros e presidentes da Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Macedônia do Norte, Sérvia e Montenegro.
Fontes comunitárias destacaram que o processo de adesão atravessa um momento de “impulso transcendental” e que, por isso, os países dos Balcãs serão encorajados a “aproveitá-lo” e a implementar as reformas necessárias, a respeitar o Estado de Direito e a resolver “as questões pendentes” com seus vizinhos, sempre tendo em vista que a adesão à UE é um processo baseado em méritos com “critérios muito específicos”.
O próprio Costa definiu-o nesta quinta-feira, durante uma coletiva de imprensa com o presidente sérvio, Aleksandar Vucic, como um processo “exigente” e “desafiador”, por isso, ele destacou a necessidade de a União “trabalhar muito estreitamente” com os países que desejam aderir para “resolver seus problemas e cumprir o acordado”.
“Os Estados candidatos precisam empreender muitas reformas. Eles devem transpor para sua língua e seu ordenamento jurídico um enorme acervo que a União Europeia desenvolveu ao longo dos últimos 70 anos. Eles precisam reformar sua estrutura econômica, alinhar-se também à nossa política externa e reforçar o vínculo com nossos valores compartilhados. E este é um processo muito exigente”, explicou.
Depois de defender o alargamento do bloco comunitário como “o investimento geopolítico mais importante que a União Europeia está realizando”, ele antecipou que os líderes debaterão como melhorar a metodologia “para avançar de forma mais rápida e eficaz”, não para torná-la mais fácil, mas para que seja “mais ágil”.
“Porque, se queremos reforçar a confiança mútua, não podemos gerar essa sensação de frustração, tanto nos países candidatos quanto na própria União Europeia”, sublinhou o socialista português, acrescentando que “é necessário” que os cidadãos vejam que a adesão à UE “não é uma utopia”, mas sim algo que pode se tornar realidade.
FRANÇA E ALEMANHA PEDEM UMA INTEGRAÇÃO GRADUAL
Nesse contexto, a França e a Alemanha enviaram nesta quinta-feira um documento à Comissão Europeia e aos demais Estados-membros no qual propõem uma nova abordagem para acelerar e aprofundar o processo de alargamento, baseada em uma “integração gradual” para incentivar as reformas dos países candidatos antes de sua adesão formal.
A proposta franco-alemã defende a simplificação da metodologia atual — unificando algumas etapas processuais — e o avanço na abertura de todos os capítulos de negociação pertinentes, quando a Comissão Europeia assim o propuser, com o pleno acordo dos Estados-Membros.
O eixo central da proposta é uma estratégia de pré-adesão articulada em torno de uma série de “blocos de construção” que aproximem progressivamente os países candidatos à UE, oferecendo-lhes acesso a programas, instituições e mercados europeus à medida que forem cumprindo reformas concretas, medidas que seriam “reversíveis” em caso de retrocesso no Estado de Direito ou nos valores fundamentais da União.
“Para transformar essa aspiração em realidade e injetar um novo dinamismo, devemos oferecer incentivos adicionais no âmbito de um processo de integração gradual baseado no mérito, e racionalizar o processo atual para torná-lo mais eficiente e permitir uma integração na UE mais rápida e profunda”, defenderam Paris e Berlim em sua carta.
A França e a Alemanha instaram a Comissão Europeia a apresentar propostas concretas para tornar o processo “mais eficiente” e permitir uma integração na UE “mais rápida e profunda” que, em nenhum caso, pretende substituir a adesão plena nem prolongar o caminho para ela, mas sim oferecer “incentivos adicionais” que acelerem esse processo.
CINCO PAÍSES DOS BALCÃS SÃO CANDIDATOS
Atualmente, a UE mantém conversações de adesão com a Sérvia, a Bósnia e Herzegovina, a Macedônia do Norte, a Albânia e o Montenegro, sendo estes dois últimos os que estão mais avançados nas negociações com Bruxelas.
Também há negociações para a adesão à União com a Ucrânia, a Moldávia e a Turquia, embora o diálogo com o país governado por Recep Tayyip Erdogan esteja congelado.
O Kosovo será outro dos participantes da cúpula, embora, atualmente, não seja candidato à adesão à UE porque cinco Estados-membros, entre eles a Espanha, não reconhecem a independência da antiga província sérvia, o que tem complicado, ao longo destes anos, o debate sobre sua integração europeia.
De fato, a Sérvia também não reconhece o Kosovo, o que levou ao bloqueio do diálogo bilateral. Em mais de uma ocasião, a União Europeia mediou entre ambas as partes em um esforço para normalizar suas relações e, na última ocasião, conseguiu que Pristina concordasse em facilitar o trabalho e a residência da minoria sérvia predominante no norte, que não possui documentos kosovares.
A cúpula também será marcada pela decisão do país anfitrião, Montenegro, de vetar a entrada de 80 cidadãos sérvios no país, alegando motivos de segurança em vista do evento, uma decisão que aumenta a tensão com a Sérvia, cujo presidente reafirmou, no entanto, sua intenção de comparecer a Tivat.
Nesse contexto, Costa defendeu nesta quinta-feira que a integração na União Europeia constitui “o melhor caminho” para resolver os conflitos bilaterais entre os países dos Balcãs Ocidentais, sustentando que, para que o bloco comunitário passe de 27 para 33 membros, é preciso deixar “as questões bilaterais de lado”.
“Nosso futuro comum é de paz, segurança e prosperidade na região. Para isso, é muito importante manter uma excelente relação entre os seis países dos Balcãs Ocidentais. Tenho certeza de que esse processo europeu de adesão à União Europeia é também uma grande oportunidade para investir e concentrar esforços”, concluiu.
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