Shawn Thew - Pool via CNP / Zuma Press / Europa Pr
MADRID 28 set. (EUROPA PRESS TELEVISÃO) -
Os Estados Unidos e a China concordaram neste domingo em implementar um mecanismo de diálogo comercial com o objetivo de analisar restrições tarifárias recíprocas sobre determinadas mercadorias no valor aproximado de 30 bilhões de dólares (cerca de 25,5 bilhões de euros) por cada parte, de acordo com os termos de referência do novo Conselho Bilateral de Comércio.
O mecanismo, denominado “30 por 30”, prevê que ambos os governos examinem duas listas de produtos: uma com bens norte-americanos passíveis de serem importados para a China e outra com mercadorias chinesas destinadas ao mercado norte-americano. O objetivo é determinar quais produtos poderiam se beneficiar de uma alíquota tarifária mais baixa, sempre de acordo com a legislação e os procedimentos internos de cada país.
O acordo faz parte da criação de uma Comissão de Comércio EUA-China de caráter intergovernamental, concebida como um fórum permanente para tratar de questões relacionadas ao intercâmbio bilateral e buscar fórmulas para facilitá-lo.
Nesse contexto, as duas delegações já aprovaram listas de produtos de valor comparável, tomando como referência os dados relativos ao comércio bilateral registrado durante o ano civil de 2024 para calcular o valor atribuído às mercadorias incluídas nessas listas.
REDUÇÕES SUJEITAS A PROCEDIMENTOS NACIONAIS
O acordo não estabelece automaticamente futuras reduções tarifárias; estas deverão ser determinadas e aplicadas por meio dos mecanismos jurídicos internos dos Estados Unidos e da China.
Os representantes de ambos os países, auxiliados por suas respectivas equipes técnicas, terão ainda a responsabilidade de supervisionar a evolução do comércio dos produtos incluídos no acordo e de avaliar seu funcionamento.
Nesse sentido, as delegações poderão propor modificações ou ajustes para análise posterior. O documento especifica, no entanto, que não está previsto que tais alterações ocorram mais de uma vez por ano, embora os representantes possam analisar posteriormente a inclusão de novas categorias de produtos, se for conveniente.
“As futuras reduções tarifárias que envolvam os produtos das duas listas aprovadas serão determinadas e implementadas de acordo com os processos legais internos de cada parte”, estabelece o acordo.
UM CONSELHO COM MANDATO MAIS AMPLO
O documento sobre os procedimentos operacionais, divulgado também neste domingo, estabelece que a missão geral do Conselho de Comércio será “otimizar o comércio bilateral”.
Embora a primeira tarefa seja trabalhar nas listas de mercadorias no valor de cerca de 30 bilhões de dólares em cada sentido, Washington e Pequim prevêem que o órgão possa abordar posteriormente outros acordos destinados a melhorar suas relações comerciais.
O Conselho será composto por funcionários dos dois governos e ficará sob a supervisão dos máximos representantes designados por cada parte. Pelo lado dos Estados Unidos, participarão o secretário do Tesouro, Scott Bessent, e o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer; já a China será representada pelo vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, He Lifeng. Os representantes contarão com o apoio de delegados encarregados de preparar as propostas que, posteriormente, deverão ser submetidas à sua apreciação.
GRUPOS DE TRABALHO
O trabalho dos delegados não se limitará às listas tarifárias. Entre suas atribuições figura também a possibilidade de estudar outras iniciativas destinadas a favorecer o intercâmbio comercial entre os dois países.
Entre as opções contempladas está a criação de grupos de trabalho especializados no âmbito da Junta, incluindo, eventualmente, um dedicado à agricultura.
Os delegados também poderão apresentar propostas aos representantes quando considerarem que existem medidas capazes de melhorar o comércio bilateral. Além disso, eles têm competência para tratar de outros assuntos que possam afetar as relações comerciais entre os Estados Unidos e a China.
REUNIÕES TRIMESTRAIS
O calendário de trabalho estabelece diferentes níveis de reuniões: os representantes de ambas as partes se reunirão quando necessário para analisar as propostas elaboradas pelos delegados, enquanto estes últimos deverão se reunir pelo menos uma vez por trimestre.
A equipe técnica, por sua vez, realizará reuniões periódicas para apoiar as atividades dos delegados. O calendário não será rígido, pois a frequência dos encontros poderá ser aumentada ou reduzida de acordo com as necessidades do Conselho.
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