Publicado 06/06/2025 05:57

Orbán chama de "vergonhoso" o parecer do advogado-geral da UE sobre a lei contra o conteúdo LGTBI

TIRANA, 16 de maio de 2025 -- O primeiro-ministro húngaro Viktor Orban participa da 6ª Cúpula da Comunidade Política Europeia (CPE) em Tirana, Albânia, em 16 de maio de 2025. A 6ª Cúpula da Comunidade Política Europeia (CPE) foi realizada na sexta-feira e
Europa Press/Contacto/Zhao Dingzhe

MADRID 6 jun. (EUROPA PRESS) -

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, qualificou de "vergonhosas" as conclusões do advogado-geral da União Europeia sobre a lei húngara que veta o acesso de menores a conteúdos LGTBI, nas quais o advogado vê uma "interferência" das autoridades nos direitos fundamentais e um retrocesso no "modelo de democracia constitucional" que se pressupõe no bloco.

"Parece que a difusão de propaganda sexual é mais importante para o povo de Bruxelas do que proteger os direitos das crianças, isso é uma loucura", disse Orbán na sexta-feira em sua conta na rede social X, de onde respondeu às teses habituais de seu governo.

A Comissão Europeia denunciou perante o Tribunal de Justiça da União Europeia a reforma húngara para fortalecer a proteção da infância e combater a pedofilia por incluir disposições que proíbem ou restringem o acesso de menores a conteúdos audiovisuais LGTBI, considerando-o um risco.

Nesse contexto, as conclusões dos advogados europeus advertem que o "desrespeito e a marginalização" de um grupo em uma sociedade são as "linhas vermelhas impostas pelos valores de igualdade, dignidade humana e respeito aos direitos humanos".

O parecer do advogado-geral não é vinculativo para o Tribunal de Justiça da UE (TJUE), mas suas opiniões são levadas em consideração na grande maioria dos julgamentos proferidos pelo tribunal sediado em Luxemburgo.

Esta notícia foi traduzida por um tradutor automático

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