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MADRID, 11 abr. (EUROPA PRESS) -
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Volker Turk, criticou duramente a decisão das autoridades russas de declarar a ONG Memorial como “extremista”, no contexto do que denunciou como uma intensificação da repressão contra a sociedade civil e a liberdade de expressão no país.
Türk manifestou sua “consternação” pela decisão tomada contra uma das mais antigas organizações de direitos humanos da Rússia, uma medida que — alertou — significa, na prática, a criminalização do trabalho em defesa dos direitos fundamentais.
“Estou horrorizado com a designação, por parte das autoridades russas, da Memorial — uma das organizações de direitos humanos mais antigas e proeminentes do país — como organização ‘extremista’, o que, na prática, criminaliza o trabalho crítico em matéria de direitos humanos”, afirmou em um comunicado divulgado nas redes sociais.
Além disso, ele ressaltou que essa decisão não é um fato isolado, mas se insere em uma tendência mais ampla na qual as autoridades russas estariam utilizando a legislação contra o extremismo para perseguir pessoas e organizações sob acusações imprecisas que as vinculam a supostos “movimentos” extremistas.
O alto comissário também relacionou essa medida com ações recentes contra meios de comunicação independentes, como a busca e apreensão no jornal “Novaya Gazeta” e a detenção do jornalista Oleg Roldugin, episódios que, em sua opinião, evidenciam uma “repressão contínua do espaço cívico, da liberdade de expressão e de associação”, bem como uma perseguição sistemática contra vozes críticas ao governo russo.
Türk instou Moscou a cumprir suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos e exigiu a revogação imediata da decisão contra a Memorial, reclamando ainda que nenhuma pessoa seja perseguida criminal ou administrativamente por exercer direitos fundamentais como a liberdade de expressão ou de associação pacífica.
HRW DENUNCIA UM PROCESSO “ILEGAL E INFUNDADO”
Na mesma linha, a ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou em um comunicado público que a decisão da Suprema Corte russa, adotada em 9 de abril de 2026, de declarar a Memorial como “extremista” representa uma “escalada dramática” nos esforços do Kremlin para desmantelar as iniciativas em defesa dos direitos humanos. Além disso, isso é resultado de um processo “ilegal”.
A ONG alertou que essa classificação implica a proibição total de qualquer atividade ligada à ONG russa, sob ameaça de penas de prisão prolongadas, no âmbito de um aparato legal cada vez mais restritivo.
Nesse contexto, o diretor para a Europa e Ásia Central da HRW, Hugh Williamson, exigiu que as autoridades russas retirem essa medida e apoiem a sociedade civil em vez de desmantelá-la: “As autoridades russas deveriam revogar essa designação punitiva contra a Memorial e apoiar a sociedade civil, em vez de tentar desmantelá-la”, afirmou.
Segundo detalha a HRW, o processo judicial que resultou na proibição da ONG decorreu de forma acelerada e a portas fechadas, com o processo classificado como “ultrassecreto” e sem permitir a participação dos advogados da organização, o que foi qualificado por seus representantes como um procedimento “ilegal e infundado”.
O Supremo Tribunal da Rússia justificou sua decisão alegando que as atividades da Memorial eram “abertamente antirussas” e visavam “destruir os alicerces do Estado russo”, minar sua integridade territorial e corroer seus valores históricos e culturais, acusações que a organização rejeita.
A Memorial, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2022, já havia sido dissolvida em 2021 na Rússia sob acusações de violação da legislação sobre “agentes estrangeiros”, uma medida que foi posteriormente considerada contrária ao direito de associação pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Tanto a ONU quanto a HRW concordam que a decisão representa um novo golpe à sociedade civil russa em um contexto de crescente repressão, no qual outras organizações internacionais de direitos humanos também foram proibidas ou restringidas no país.
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