Europa Press/Contacto/Michael Nigro
MADRID 13 maio (EUROPA PRESS) -
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, questionou e considerou "altamente preocupante" a forma como os Estados Unidos estão realizando as deportações em massa empreendidas desde o retorno do magnata republicano Donald Trump à Casa Branca e que agora totalizam 142 mil casos, de acordo com estatísticas oficiais.
Turk teme que os direitos "fundamentais" sob a lei americana e internacional estejam sendo violados, incluindo "os direitos ao devido processo legal, à proteção contra a detenção arbitrária, à igualdade perante a lei, à proteção contra a tortura ou outros danos irreparáveis em outros estados e a um recurso eficaz".
A ONU alertou sobre a situação de pelo menos 245 venezuelanos e cerca de 30 salvadorenhos expulsos para El Salvador e mantidos, em sua maioria, no "Centro de Confinamiento del Terrorismo" (CECOT), onde o tratamento é "particularmente severo". O escritório de Turk está ciente de que mais de 100 venezuelanos estão detidos nessa prisão, um símbolo das medidas adotadas pelo governo de Nayib Bukele para combater a insegurança no país centro-americano.
A organização declarou que muitos dos detidos nem sequer tinham informações sobre sua futura transferência para um terceiro país ou não podiam entrar em contato com um advogado ou apresentar qualquer tipo de recurso perante os tribunais dos EUA. Até o momento, nem os EUA nem as autoridades salvadorenhas divulgaram listas oficiais de detidos.
As Nações Unidas conversaram com parentes das pessoas afetadas, que expressaram uma sensação de "total impotência" e "dor", "vendo seus parentes rotulados e tratados como criminosos violentos, até mesmo terroristas, sem que nenhum tribunal tenha decidido sobre a validade do que está sendo alegado contra eles".
"A maneira como alguns foram detidos e deportados, inclusive acorrentados, bem como a retórica degradante contra os migrantes, também foi extremamente perturbadora", denunciou Turk.
O Alto Comissário instou o governo Trump a tomar as medidas necessárias para garantir os direitos e as liberdades dessas pessoas e elogiou o "papel essencial" do judiciário e da sociedade civil dos EUA "para garantir a proteção dos direitos humanos".
Essa mensagem de apoio contrasta com as críticas feitas contra os juízes pelo presidente dos EUA, que condenou decisões como a que declarou ilegal o uso da Lei de Inimigos Estrangeiros do século XVIII para deportar migrantes.
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