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MADRID 29 maio (EUROPA PRESS) -
As Nações Unidas lamentaram que o governo de Israel não tenha informado o organismo internacional sobre investigações, processos judiciais ou condenações relacionadas a casos de violência sexual no âmbito do processo pelo qual o Exército e as forças de segurança israelenses acabaram sendo incluídos na “lista negra” sobre esse tipo de ato violento de caráter sexual em conflitos.
A representante especial do secretário-geral da ONU para a violência sexual em conflitos armados, Pramila Patten, explicou em declarações à imprensa que a ONU alertou Israel sobre a possível inclusão na lista de atores suspeitos de terem cometido violência sexual em situações de conflito, na sequência de um relatório elaborado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, em agosto de 2025.
Nesse sentido, informou às autoridades de Israel que deveriam adotar uma série de medidas “preventivas” em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU para evitar serem incluídas na lista, uma comunicação à qual responderam por carta, rejeitando as conclusões do relatório e a possibilidade de acabar na referida lista.
Patten enviou uma carta posteriormente, em 24 de novembro de 2025, reiterando sua disposição de oferecer apoio técnico às autoridades, embora não tenha recebido resposta nem houvesse informações por parte de Israel a respeito da implementação das medidas descritas pelo secretário-geral da ONU.
“Somente depois que a seção do relatório relativa ao país foi comunicada à missão permanente de Israel em 13 de março de 2026, o governo respondeu em 31 de março, negando qualquer padrão de violência sexual contra os palestinos, mas apresentando um documento que detalhava leis, políticas e diretrizes em vigor no Exército, no Serviço Penitenciário, na Polícia e na Agência de Segurança, bem como a formação do pessoal, além do marco legal que rege as detenções”, explicou.
Essa comunicação, diz Patten, “não continha informações sobre nenhuma investigação, julgamento ou condenação em casos de violência sexual”. “Por exemplo, em relação ao caso paradigmático de Sde Teiman, não só a violência sexual não foi mencionada na acusação, como o Ministério Público militar retirou as acusações”, explicou.
Com relação à recusa de acesso aos observadores da ONU, Patten explicou que o governo de Israel afirmou nessa comunicação que não concederia vistos devido a “preconceitos institucionais” por parte dos órgãos e mecanismos da ONU.
O Ministério das Relações Exteriores de Israel anunciou nesta quinta-feira o rompimento das relações com o gabinete de Guterres, classificando a ONU como “organização politizada e corrupta”, alegando ainda que “ela abandonou seus princípios fundadores e que tem como missão principal atacar sistematicamente Israel”.
SOBRE OS CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Patten lembrou que a ONU já havia verificado, em 2025, 31 casos de violência sexual, principalmente em centros de detenção — mas também em postos de controle e durante operações militares — contra 14 homens, sete mulheres, nove meninos e uma menina da Faixa de Gaza e da Cisjordânia.
Entre os perpetradores, indicou ele, encontravam-se membros do Exército israelense e das forças de segurança israelenses, especificamente dos serviços penitenciários, bem como das forças especiais Keter e da unidade especializada em terrorismo da Polícia de Fronteira (Yamam, em hebraico).
Especificamente, os atos de violência sexual consistiram em estupros individuais ou em grupo, inclusive com objetos; tentativas de estupro; violência física contra os órgãos genitais, incluindo disparos e choques elétricos; bem como toques indesejados, revistas corporais sem justificativas aparentes de segurança, nudez forçada e ameaças de estupro.
“Essas violações ocorreram principalmente durante a detenção e o interrogatório, em doze locais distintos: acampamentos militares sob controle israelense, instalações dos serviços penitenciários de Israel e uma delegacia de polícia israelense, em um clima de impunidade”, detalhou.
Uma comissão de investigação das Nações Unidas afirmou em março de 2025 que “houve um grande aumento dos crimes sexuais e de gênero perpetrados contra palestinos por membros das forças de segurança de Israel desde 7 de outubro de 2023, com o objetivo de retaliar e puni-los coletivamente” pelos ataques cometidos naquele dia pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas).
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