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MADRID 27 jun. (EUROPA PRESS) -
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, reiterou nesta sexta-feira sua preocupação com a deterioração da situação na Venezuela, onde continuam sendo registrados abusos, incluindo detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, tortura e maus-tratos, que se agravaram coincidindo com os últimos processos eleitorais.
Turk apresentou um relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que abrange o período desde maio de 2024, incluindo as controversas eleições presidenciais de julho daquele ano, que foram seguidas em maio deste ano por eleições legislativas e regionais que, segundo a ONU, resultaram na detenção de quase 70 membros e ativistas da oposição e 17 estrangeiros por suposto terrorismo.
Turk alertou que o uso da nova lei antiterrorismo pelas autoridades políticas e judiciais venezuelanas viola o direito internacional, principalmente porque os acusados sob essa estrutura "estão sujeitos a procedimentos judiciais que não atendem aos padrões internacionais".
O Alto Comissário, que insistiu em seu pedido ao governo de Nicolás Maduro para permitir o retorno total dos observadores da ONU no local, exigiu a libertação imediata e incondicional de todas as pessoas detidas arbitrariamente, entre as quais citou casos como o de Rocío San Miguel, que também tem nacionalidade espanhola.
Ele também pediu o fim dos desaparecimentos forçados. O relatório aponta que, desde as últimas eleições presidenciais, foram registrados 28 casos de desaparecimento, doze dos quais correspondem a estrangeiros sem acesso consular.
A ONU também tem conhecimento de 32 casos de tortura e maus-tratos na prisão, 15 dos quais envolvendo adolescentes. Em geral, a organização entende que a Venezuela submete os detentos a condições deploráveis, onde há acesso limitado a cuidados médicos, alimentação e água potável.
APELO AOS ESTADOS UNIDOS
Turk também incluiu em sua avaliação um apelo aos Estados Unidos, que ele instou a garantir o respeito aos direitos humanos dos migrantes e, em particular, dos venezuelanos. Nesse sentido, ele fez um apelo direto ao governo de Donald Trump "para garantir o devido processo legal, fazer cumprir os veredictos de seus tribunais, salvaguardar os direitos das crianças e interromper a deportação de qualquer pessoa para qualquer país onde haja risco de danos irreparáveis".
O governo venezuelano, no entanto, rejeitou mais uma vez o relatório elaborado pelas Nações Unidas, pois considera que o gabinete de Turk está "redobrando sua perseguição" ao país sul-americano "por motivos políticos". Ele o acusa de manter um "padrão duplo", acusando-o, por exemplo, de não tomar a mesma posição em relação à "violência pós-fascista" da oposição venezuelana ou às "violações sistemáticas" a que estão sujeitos os migrantes nos Estados Unidos.
"Esse duplo padrão e parcialidade representam uma afronta não apenas aos povos do mundo, mas também aos princípios fundamentais estabelecidos na Carta da ONU", diz a mensagem que Caracas quis transmitir nesta sexta-feira ao Conselho de Direitos Humanos e que foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
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