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MADRID 28 jun. (EUROPA PRESS) -
O escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos lamentou nesta sexta-feira que a "persistente" perseguição política na Nicarágua continue sendo um dos principais elementos da "deterioração" democrática no país e advertiu que existe um alto risco de que este assédio se estenda "além de suas fronteiras".
"A perseguição de pessoas percebidas como oponentes políticos na Nicarágua não apenas persiste, mas se tornou uma prática recorrente e pode se estender além de suas fronteiras, expondo as pessoas exiladas a um alto risco à vida e à integridade física", disse Maarit Kohonen, diretora da Divisão de Operações Globais da agência. "Esse é um desmantelamento devastador do espaço cívico.
Nesse contexto, Kohonen destacou que as principais vítimas desse assédio incluem "defensores de direitos humanos, jornalistas, povos indígenas e afrodescendentes, líderes religiosos e leigos", grupos cujas garantias fundamentais sofreram uma "grande deterioração" nos últimos anos.
Por exemplo, houve pelo menos 178 "exílios" de jornalistas e 5.535 dissoluções "arbitrárias" de organizações sem fins lucrativos desde 2018.
Essa dinâmica também afeta os direitos dos povos indígenas e afrodescendentes, que também estão "sob ameaça" com a aprovação de "novas reformas sem consulta prévia ou consentimento informado, enquanto os ataques às suas comunidades continuam, incluindo assassinatos e violência sexual".
"As prisões arbitrárias continuam a ser usadas como uma ferramenta de repressão política, consolidando um ambiente de medo para silenciar vozes críticas", disse Kohonen.
Essa situação foi exacerbada pela aprovação de uma nova Lei Eleitoral - adotada em março - que permitiu uma maior concentração de poder na presidência, eliminando certos mecanismos de participação democrática, como os referendos.
Após as últimas modificações legais adotadas, "a Presidência agora tem o poder de propor o presidente da Suprema Corte de Justiça e a publicidade dos processos criminais está restrita à discrição das autoridades", acrescentou o representante da ONU, instando o Executivo nicaraguense a "retomar o diálogo e retomar seu compromisso com os direitos humanos".
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