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MADRID 13 fev. (EUROPA PRESS) - As Nações Unidas destacaram nesta sexta-feira o impacto do embargo petrolífero nos serviços essenciais em Cuba, como o acesso a alimentos, água e saúde, indicando que essa medida está agravando a situação dos direitos humanos da população da ilha e reiterando que “os objetivos políticos não podem justificar ações que, por si só, violam os direitos humanos”.
“Estamos extremamente preocupados com o agravamento da crise socioeconômica em Cuba, em meio a um embargo financeiro e comercial que se prolonga há décadas, fenômenos meteorológicos extremos e as recentes medidas dos Estados Unidos que restringem os envios de petróleo. Isso está tendo um impacto cada vez mais grave sobre os direitos humanos das pessoas em Cuba”, afirmou a porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk. Nesse sentido, ela alertou sobre as consequências da “escassez de petróleo” em Cuba, apontando que esse bloqueio coloca em risco “a disponibilidade de serviços essenciais em todo o país”.
Em seu comunicado, o Alto Comissariado reiterou o apelo para que “todos os Estados suspendam as medidas setoriais unilaterais”, insistindo em “seu impacto amplo e indiscriminado” sobre a população local. “Os objetivos políticos não podem justificar ações que, por si só, violam os direitos humanos”, acrescentou. Segundo ele, o bloqueio do petróleo na ilha afeta as unidades de terapia intensiva, as salas de emergência foram comprometidas, assim como a produção, distribuição e armazenamento de vacinas, transfusão de sangue e medicamentos sensíveis à temperatura.
Lembrando que “mais de 80% dos equipamentos de bombeamento de água dependem de eletricidade”, a ONU alertou que os cortes de energia afetam o acesso “à água potável segura, ao saneamento e à higiene”.
No que diz respeito à alimentação, a falta de combustível afetou o sistema de racionamento e a cesta básica regulada, influenciando negativamente as redes de proteção social.
“O acesso a bens e serviços essenciais, incluindo alimentos, água, medicamentos e um fornecimento adequado de combustível e eletricidade, deve ser sempre salvaguardado, pois são fundamentais nas sociedades modernas para o direito à vida e a possibilidade de usufruir de muitos outros direitos”, enfatizou a porta-voz de Turk.
Nesse sentido, ela alertou para o “impacto sustentado a longo prazo” das sanções contra Cuba, indicando que elas diminuem a capacidade do Estado de prestar serviços de proteção e assistência. “Isso aumenta o risco de alimentar a perturbação social em Cuba”, observa.
A ONU pediu, em todo caso, que as autoridades de Havana estejam preparadas para “responder de acordo com o Direito Internacional dos Direitos Humanos, prestando atenção às necessidades dos mais vulneráveis e priorizando a mediação, a desaceleração e a salvaguarda dos direitos à liberdade de reunião pacífica e de expressão para todos”.
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