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MADRI, 22 jul. (EUROPA PRESS) -
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Turk, acusou nesta quarta-feira as autoridades da Nicarágua de “reprimir as liberdades civis e políticas do país” e de impedir o “pleno exercício dos direitos” da população com ameaças que incluem o fim do processo eleitoral.
“Esses recentes acontecimentos acentuam ainda mais as graves restrições às liberdades fundamentais, o desmantelamento do espaço cívico e a erosão constante do Estado de Direito”, afirmou Turk em um comunicado no qual indicou que o poder “está cada vez mais concentrado sob a copresidência” que Daniel Ortega divide com sua esposa, Rosario Murillo.
Assim, ele lamentou que o partido governista “mantenha total controle sobre o Parlamento, os municípios e os conselheiros regionais”. “Organizações da sociedade civil também relataram que até um quarto dos 18 territórios indígenas foram afetados por concessões mineradoras e extrativistas, muitas delas concedidas sem qualquer consulta”, alertou.
É por isso que essas concessões foram realizadas sem o “consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas”. “O espaço cívico está praticamente fechado e a expressão independente de ideias ou opiniões é reprimida de forma sistemática”, acrescentou Turk.
“Estou preocupado com as alegações de repressão contra a Igreja Católica e outras denominações religiosas, incluindo a ausência de informações oficiais sobre o destino, o paradeiro e o estado do bispo Abelardo Mata Guevara, de 80 anos, que foi detido em 29 de junho”, declarou.
É por isso que ele instou as autoridades a “libertar imediatamente todas as pessoas detidas arbitrariamente e garantir que todos aqueles que foram privados de liberdade sejam tratados com humanidade e dignidade, em conformidade com as obrigações internacionais da Nicarágua em matéria de direitos humanos”.
“Exorto as autoridades a reabrir o espaço cívico e restabelecer o Estado de Direito. Todas as pessoas, independentemente de sua tendência política, devem poder votar e se candidatar a cargos públicos, em consonância com as obrigações internacionais do Estado em matéria de direitos humanos”, afirmou.
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