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O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos denuncia o cometimento de crimes contra a humanidade
MADRID, 26 fev. (EUROPA PRESS) -
O governo de Daniel Ortega intensificou sua estratégia autoritária e a perseguição de dissidentes nos últimos anos, a ponto de praticamente "fundir" as instituições do Estado com os interesses de seu próprio partido, a Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), para estabelecer "uma máquina unificada de repressão" com efeitos dentro e fora do país centro-americano, de acordo com um relatório divulgado na quarta-feira pela ONU.
O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos na Nicarágua, encarregado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, acusou Ortega e sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, de "consolidar progressivamente" o "controle total", inclusive por meio de uma extensa rede de vigilância responsável por denunciar qualquer desvio da linha oficial do regime.
Para esses especialistas, o golpe definitivo contra o estado de direito foi a reforma constitucional que entrou em vigor em 18 de fevereiro e que colocou todos os poderes do estado "de fato" a serviço da Presidência, que tem a tarefa final de coordenação. O governo também controla "um vasto aparato de agentes estatais", incluindo as forças de segurança e o exército.
A tendência antidemocrática se intensificou após os protestos de 2018, que deixaram mais de 300 pessoas mortas, e resultou em prisões arbitrárias, expulsões forçadas e privação de cidadania. Os especialistas têm conhecimento de mais de 450 retiradas de cidadania de pessoas consideradas opositoras.
CRIMES CONTRA A HUMANIDADE
O relatório confirma padrões que podem constituir crimes contra a humanidade, especialmente a perseguição por motivos políticos. O Grupo de Especialistas está compilando vários nomes de supostos perpetradores, incluindo os de Ortega e Murillo, com o objetivo de tornar a lista pública nas próximas semanas.
Por esse motivo, eles conclamam a comunidade internacional a prestar maior apoio à sociedade civil nicaraguense e a tomar medidas contra as autoridades, inclusive recomendando ações legais perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) por supostas violações da Convenção contra a Tortura e da Convenção para a Redução da Apatridia, bem como a extensão de sanções individuais.
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