MADRID, 20 nov. (EUROPA PRESS) -
A iniciativa ProLAC, liderada pelas ONGs Conselho Norueguês de Refugiados (NRC) e Conselho Dinamarquês de Refugiados (DRC), advertiu que 70% das pessoas deslocadas internamente no Equador, Guatemala, Honduras e México fugiram de suas casas devido ao aumento da violência e dos grupos criminosos.
O relatório detalha que o deslocamento forçado é uma "consequência generalizada e sistêmica" da violência, que inclui o recrutamento forçado de menores e disputas territoriais entre essas gangues, e diante da qual o sistema jurídico carece de estruturas eficazes para proteger as vítimas.
As famílias que fogem "tornam-se cada vez mais invisíveis", disse o diretor regional do NRC para a América Latina, Stine Paus, que enfatizou que "os perigos extremos que essas pessoas enfrentam" não podem ser ignorados.
É por isso que eles pediram aos governos da região que reconheçam o deslocamento interno como uma crise humanitária, a fim de implementar as medidas necessárias para garantir a proteção e os direitos das vítimas.
"A situação é ainda mais agravada pela falta de reconhecimento legal das pessoas deslocadas internamente em todos os países pesquisados", observa o ProLAC em seu relatório, que também observa que um terço dos pesquisados não relata esses eventos devido à falta de confiança nas autoridades.
O ProLAC, apoiado pela União Europeia (UE), explicou que, embora cada país apresente uma série de riscos e perigos específicos, a extorsão, as ameaças de sequestro e o recrutamento forçado de menores são algumas das causas que motivam o deslocamento de famílias nos quatro países analisados.
VÁCUO LEGAL PARA LIDAR COM A CRISE
A falta ou escassez de legislação tem sido fundamental para a insegurança vivida por essas pessoas. "Esse vácuo legal tem consequências reais", pois "limita o acesso à assistência humanitária, à justiça, às reparações e às soluções duradouras", explicou Yann Cornic, gerente de operações regionais da DRC.
A situação é díspar quando se compara as leis desses quatro países. Em Honduras, embora uma lei de 2022 tenha sido promulgada, ela quase não tem regulamentação e financiamento; no México, apenas alguns estados têm determinadas estruturas legais, enquanto na Guatemala não houve progresso e o Equador não tem legislação alguma.
Cornic conclamou esses estados a legislarem para proteger seus cidadãos e advertiu que, apesar dos esforços da sociedade civil, sem vontade política, "eles serão insuficientes".
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