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MADRID, 27 mar. (EUROPA PRESS) -
O secretário-geral da Organização Marítima Internacional (OMI), Arsenio Domínguez, afirmou que o órgão não possui informações “claras” sobre os “critérios específicos” que os navios devem cumprir para uma passagem “segura” pelo estreito de Ormuz, de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelo Irã.
“Até o momento, ainda estou conversando com eles porque não tenho informações específicas ou claras sobre quais são esses critérios, e essa é uma das principais questões que levantei”, afirmou em entrevista à Europa Press, na qual explica que o Irã comunicou a todos os membros da OMI sua decisão de permitir a passagem de navios por Ormuz somente se cumprirem determinadas normas.
Domínguez indicou, assim, que as embarcações que passam pelo estreito o fazem em virtude do mecanismo estabelecido pelo Irã dentro de suas águas territoriais e não utilizando “o mecanismo de separação de tráfego” estabelecido pela OMI. “Por isso é difícil corroborar exatamente o número de navios que estão transitando diariamente, mas continua sendo uma grande minoria”, disse ele.
Enquanto em um dia normal a média de navios que atravessavam o estreito de Ormuz era de 130, agora o tráfego caiu drasticamente devido à guerra no Irã. “Pode ser que em um dia passem dois navios, pode ser que não passe nenhum. Os relatórios que recebemos nos últimos dias indicam um número de navios que se pode contar nos dedos de uma mão”, precisou.
Na entrevista à Europa Press, Domínguez também se referiu ao anúncio do Irã de que não permitirá a passagem pela zona de navios considerados por Teerã como “hostis” devido à sua suposta relação com os Estados Unidos ou Israel e que participem ou apoiem “atos de agressão” contra o país.
“A posição da OMI sempre será a de que se respeite o direito à liberdade de navegação e à livre passagem dos navios e que todos sejam tratados da mesma forma”, afirmou, lembrando a recente declaração do Conselho da OMI que insta à realização de negociações para reabrir o estreito e estabelecer um mecanismo de evacuação dos marinheiros retidos na zona.
Nesse sentido, ele indicou que o estreito de Ormuz, “juridicamente e de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, não pode ser fechado por um país”. “Não é seguro, do ponto de vista da organização, transitar pelo estreito”, disse ele.
20.000 MARINHEIROS PRESOS A OESTE DE ORMUZ
De acordo com dados fornecidos pela OMI, cerca de 20.000 marinheiros estão presos a oeste do estreito de Ormuz, no Golfo Pérsico, em cerca de 2.000 navios. Organizações como a Federação Internacional dos Trabalhadores em Transportes (ITF) ou a Câmara Marítima Internacional supervisionam o estado de saúde dos trabalhadores.
Muitos países estabeleceram centros de assistência diária para entrar em contato com os marinheiros, principalmente para atender questões de saúde mental, enquanto outros países ribeirinhos do estreito — com certas “limitações” — também ofereceram assistência médica e provisões para que possam ter água e alimentação.
“A troca de tripulação é bastante difícil, principalmente porque se trata de uma zona de combate (...) Neste momento, será muito difícil encontrar marítimos que voluntariamente queiram ir substituir outras tripulações nesses navios quando eles estão no meio de um conflito armado”, explicou.
Domínguez também explicou que há restrições no espaço aéreo, inclusive para que os navios cheguem ao porto. “Algo que é necessário ressaltar é que os navios não podem ficar sem tripulação a bordo, pois isso se torna imediatamente um perigo para a navegação e para outros navios”, enfatizou.
O secretário-geral da OMI instou, assim, a não utilizar o transporte marítimo como “medida colateral”, lembrando que essa situação já ocorreu há menos de dois anos com os ataques dos rebeldes hútis a navios que navegavam pelas águas do Mar Vermelho.
DÚVIDAS SOBRE A EFICÁCIA DAS ESCOLTAS ARMADAS
"Também se falou em escoltas armadas. Continuo afirmando que essa não é uma solução sustentável e de longo prazo. Ao mesmo tempo, isso não elimina 100% a possibilidade de um navio mercante ser atacado e de termos marítimos que possam ser feridos ou, pior ainda, que possam morrer devido a esse tipo de incidente”, observou.
Dessa forma, o secretário-geral da OMI fez um apelo para “abordar as causas profundas” do conflito, para a redução da tensão e para permitir que o transporte marítimo volte a funcionar e operar “normalmente”.
Com relação à suposta existência de minas no Estreito de Ormuz, Domínguez ressaltou que isso não está confirmado e que a organização condena “qualquer ato de qualquer país que tenha um efeito negativo sobre os marítimos, sobre o transporte marítimo e sobre os navios”.
“Neste momento, apesar de ter sido mencionado, nós aqui na OMI não temos nada oficialmente que nos confirme que, por exemplo, o sistema de separação de tráfego esteja minado e que não possa ser utilizado neste momento”, concluiu.
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