Antonio Sempere - Europa Press - Arquivo
MADRID 22 fev. (EUROPA PRESS) -
O Observatório da Vida Militar apresentará na terça-feira à Comissão de Defesa do Congresso o seu relatório referente a 2024, que constata um défice entre 13.000 e 23.000 militares no serviço ativo e denuncia o “escasso interesse” em ascender uma vez dentro, devido aos baixos salários e aos problemas que a mobilidade acarreta.
De acordo com os dados recolhidos pelo Observatório da Vida Militar, um órgão consultivo ligado às Cortes, o pessoal militar na ativa, em 1º de janeiro de 2025, atingiu um total de 116.739 militares, o que representa um ligeiro aumento de 329 efetivos em relação a 1º de janeiro de 2024, data em que eram 116.410.
O artigo 16 da Lei da Carreira Militar estabelece que o número máximo de militares profissionais na ativa é fixado entre 130.000 e 140.000 efetivos, incluindo um máximo de 50.000 oficiais generais, oficiais e suboficiais.
Portanto, o Observatório da Vida Militar constata que existe um déficit entre 13.000 e 23.000 militares na ativa, classificando essa carência como “crônica” porque, desde 2010, a evolução do efetivo das Forças Armadas na ativa é “claramente decrescente”. Em 2025, acumulou uma perda de 13.300 militares profissionais. O órgão lamenta no trabalho que o atual debate geopolítico “parece atualmente concentrar” seus esforços em “modernizar e ampliar” meios e sistemas de armas, mas “não contempla com a mesma ênfase, nem em número nem em preparação, o pessoal militar que deverá empregá-los”. Além disso, o “avanço contínuo” das medidas de conciliação “deveria ter sido acompanhado por um aumento do efetivo”, acrescenta. A DISTRIBUIÇÃO
Da distribuição geral, verifica-se que os quadros de comando representam pouco mais de um terço dos efetivos em serviço ativo, 34,83% concretamente, de acordo com os dados recolhidos pelo órgão. Enquanto isso, a tropa e a marinha constituem os 65,17% restantes do total das Forças Armadas. Dos 116.739 militares na ativa, 40.656 são quadros de comando (oficiais generais, oficiais e suboficiais). Trata-se de um aumento de 51 quadros de comando em relação a 2023. Por sua vez, o total de efetivos de tropa e marinheiros, em 1 de janeiro de 2025, era de 76.083 militares. Por exércitos, na Terra, os quadros de comando representam 29,29% dos efetivos, enquanto a escala de tropa representa 70,71% do total; na Marinha, os quadros de comando representam 35,23% dos efetivos, sendo a tropa e a marinha os restantes 64,77%; e na Força Aérea e Espacial, os quadros de comando representam 44,87% dos efetivos, enquanto a tropa constitui 55,13% do total.
Em relação às mulheres, o ano de 2024 terminou com um aumento de 119 mulheres em relação a 2023, o que altera ligeiramente a proporção desse ano, passando de 13% para 13,1%. Esses números posicionam a Espanha acima da média dos países da OTAN, que é de 12,73%.
BAIXO RECRUTAMENTO O relatório do Observatório da Vida Militar mostra que o número de vagas oferecidas para as Forças Armadas aumentou em 2024 em 18%, de 6.826 para 8.062. Mas este aumento de vagas não é acompanhado por um aumento proporcional de candidaturas, embora tenha passado de 29.638 em 2023 para 33.777 em 2024.
Consequentemente, a relação entre candidatos e vagas diminuiu de 4,30 para 4,20, sendo menos da metade do que em 2022, quando era de 8,60. No entanto, nesse ano, a oferta foi sensivelmente inferior ao habitual, pois foram oferecidas apenas 4.300 vagas. A proporção, que chegou a quase 28 candidatos por vaga em 2013, caiu drasticamente neste período. Ela foi apenas corrigida nos anos de 2021 e 2022 e, chegando a 2024, aponta para uma proporção muito preocupante, não apenas pelo menor número de candidatos, mas também pela pior seleção que pode ser feita entre eles, destaca o Observatório. ACESSO ÀS ESCALAS DE OFICIAIS
O relatório também trata do acesso direto às escalas de oficiais de todos os corpos e escalas das Forças Armadas em 2024 e mostra uma diminuição de 8,5% em relação ao ano de 2023, passando de 3.269 inscrições na época para 2.993 no ano de 2024, e de uma proporção de 4,59 candidatos por vaga para 3,55. Em 2021, apenas três anos antes, essa proporção era de 6,25 candidatos por vaga.
Assim, o Observatório da Vida Militar alerta que o interesse pelo acesso às escalas de oficiais das Forças Armadas “deve começar a ser motivo de preocupação” e classifica como “urgente” analisar as causas desse “interesse cada vez mais escasso”.
Entre essas razões, o órgão aponta as remunerações da profissão militar, que são “diferentes e inferiores” em relação ao restante dos servidores públicos, especialmente aos membros das Forças e Corpos de Segurança do Estado. “Nos últimos anos, os membros das Forças Armadas tiveram uma maior perda de poder aquisitivo ao não experimentarem um aumento semelhante ao IPC, em linha com o restante do pessoal ao serviço da Administração”, indica o relatório. Além disso, alega que a constante mobilidade do militar lhe causa, em algumas mudanças de destino, uma perda de poder aquisitivo devido ao custo de vida no novo local de residência. Da mesma forma, em determinadas circunstâncias, o escasso aumento das remunerações por promoção a um cargo superior, ao variar parte das remunerações variáveis, juntamente com os inconvenientes da possível mudança de destino, faz com que muitos militares deixem de lado o seu progresso profissional, renunciando às avaliações para a promoção, acrescentam. MAIS DENÚNCIAS POR ASSÉDIO SEXUAL OU POR MOTIVO DE GÊNERO
Por outro lado, o relatório registra um aumento de 10,8% nas denúncias por assédio sexual ou por motivo de gênero nas Forças Armadas em 2024, em relação ao ano anterior. Este é o ano em que mais denúncias por esse motivo foram registradas desde que o Observatório da Vida Militar começou a coletar dados, em 2016.
A maior parte das denúncias, 25 no total, concentra-se no Exército, enquanto 13 foram registradas na Força Aérea e nove na Marinha. No órgão central do Ministério da Defesa foram registradas três denúncias e mais uma no Estado-Maior da Defesa (EMAD). Nenhuma das denúncias resultou em condenação ou sanção até o momento.
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