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MADRID 23 mar. (EUROPA PRESS) -
O governo do Equador anunciou neste sábado uma indenizao "histórica" para os afetados pelo rompimento, há uma semana, de um oleoduto no norte do país, o que levou declarao de emergncia ambiental na província de Esmeraldas.
"O governo do presidente Daniel Noboa Azin reitera seu compromisso com as famílias afetadas pelo rompimento do Oleoduto Trans-Equatoriano (SOTE), ocorrido em 13 de maro em Esmeraldas. Em 22 de maro, foi assinado o Decreto Executivo N 577, que ordena que a EP Petroecuador fornea uma compensao econmica preliminar", disse a presidncia em uma declarao publicada em sua conta na rede social X.
Como parte dessa indenizao, o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos concederá a cada família afetada assistncia financeira "equivalente a um salário básico unificado" como "apoio inicial".
Esse apoio, acrescentou o governo, "será considerado de acordo com a quantificao real do impacto" e seus beneficiários sero designados "de forma coordenada" pela empresa pública EP Petroecuador e "outras instituies estatais", que, juntas, também sero responsáveis por "administrar os recursos e fazer os pagamentos correspondentes".
O governo se compromete a "continuar agindo de forma responsável para reparar os danos e acompanhar as comunidades afetadas", garantindo que "a populao afetada no terá que esperar anos em litígios para obter reparao ambiental", pois isso será feito por meio de decreto executivo.
Esse anúncio foi feito dez dias depois que as autoridades equatorianas declararam uma emergncia ambiental em Esmeraldas devido ao rompimento do Sistema de Oleoduto Trans-Equatoriano (SOTE) em decorrncia de um deslizamento de terra.
O Comit de Operaes de Emergncia (COE) situou o epicentro da crise na área da ruptura, no setor El Vergel-El Mirador do canto de Quinindé, onde já havia uma declarao anterior de emergncia devido s chuvas.
Como resultado da ruptura, o petróleo bruto foi derramado por mais de trs dias no rio Esmeraldas, contaminando a principal fonte de água para milhares de moradores, muitos dos quais fazem parte de comunidades afrodescendentes historicamente marginalizadas.
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