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MADRID 28 fev. (EUROPA PRESS) -
O governo nicaraguense de Daniel Ortega anunciou nesta quinta-feira "sua decisão soberana e irrevogável de se retirar" do Conselho de Direitos Humanos da ONU, depois que um grupo de especialistas desse órgão acusou Manágua em um relatório de "fundir" instituições em uma "máquina unificada de repressão" contra dissidentes.
"Para a Nicarágua, esses mecanismos desrespeitosos perderam sua natureza e essência, não os reconhecemos e não nos vemos como parte e cúmplices de ultrajes contra a soberania, a igualdade dos Estados e a dignidade dos povos", diz um comunicado do Ministério das Relações Exteriores da Nicarágua, relatado pela mídia pró-governo 19digital.
De acordo com o ministério, "mais uma vez" o Conselho de Direitos Humanos "viola suas próprias normas" sobre os princípios de objetividade, imparcialidade e não seletividade no exame de questões de direitos humanos e a obrigação de eliminar a aplicação de padrões duplos e a politização.
Assim, fez referência ao referido relatório, que não reconhece, "como os relatórios anteriores, as declarações, os comunicados e as atualizações do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, alegando que "são provas da duplicidade de critérios e da politização de cada um desses mecanismos, que instrumentalizam diariamente os Direitos Humanos, utilizando-os como pretexto para interferir nos assuntos internos dos Estados e desrespeitar a soberania".
As autoridades nicaragüenses afirmaram que esses mecanismos constituem "verdadeiros métodos e plataformas políticas para desacreditar o trabalho" do governo "na consolidação da paz e da segurança", ao mesmo tempo em que "são também um obstáculo ao desenvolvimento econômico e social do povo nicaragüense que busca impedir o progresso".
Por fim, ele disse que esses órgãos da ONU "se tornaram uma caixa de ressonância para aqueles que atacaram a paz e a tranquilidade". "Eles são os autores dos múltiplos assassinatos, sequestros, estupros, aberrações e ultrajes contra o povo nicaraguense, causando destruição e danos inestimáveis à economia nacional", diz o texto.
Assim, afirma-se que eles "celebram e promovem a imposição das medidas coercitivas unilaterais que a Assembleia Geral da ONU condenou e declarou ilegais por violarem o direito internacional".
O Grupo de Especialistas em Direitos Humanos na Nicarágua, sob mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, acusou Ortega e sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, de "consolidar progressivamente" o "controle total", inclusive por meio de uma extensa rede de vigilância responsável por denunciar qualquer desvio da linha oficial do regime.
Para esses especialistas, o golpe definitivo contra o estado de direito foi a reforma constitucional que entrou em vigor em 18 de fevereiro e que colocou todos os poderes do estado "de fato" a serviço da Presidência, que tem a tarefa final de coordenação. O governo também controla "um vasto aparato de agentes estatais", incluindo as forças de segurança e o exército.
A tendência antidemocrática se intensificou após os protestos de 2018, que deixaram mais de 300 pessoas mortas, e resultou em prisões arbitrárias, expulsões forçadas e privação de cidadania. Os especialistas têm conhecimento de mais de 450 retiradas de cidadania de pessoas consideradas opositoras.
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