MADRID 21 jul. (EUROPA PRESS) -
Os navios estrangeiros que desejarem atracar nos portos russos deverão ter permissão prévia do Serviço Federal de Segurança (FSB), segundo um decreto aprovado nesta segunda-feira pelo presidente russo, Vladimir Putin, que endurece os requisitos para a entrada dessas embarcações nos portos do país eurasiático.
O decreto, publicado no portal jurídico russo, estabelece que a entrada no porto de "navios provenientes de portos estrangeiros" deve ocorrer "com a autorização do capitão do porto, acordada com um funcionário do FSB". "O FSB determinará os funcionários autorizados a realizar a aprovação de acordo com o parágrafo 1 deste decreto", afirma.
"O governo da Federação Russa deve garantir a implementação do presente decreto", enfatiza o documento, especificando que o decreto "entra em vigor na data de sua publicação oficial", ou seja, já está em vigor.
Até agora, as regras para permitir o acesso de navios estrangeiros aos portos russos eram determinadas pelo Ministério dos Transportes, com regulamentos especiais para aqueles localizados perto de bases militares, mas as razões para essa mudança nas regras ainda não foram reveladas.
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