Europa Press/Contacto/Sergei Malgavko
A Naftogaz afirma que continuará “buscando ativos russos” até que a sentença arbitral de mais de 3.600 milhões de euros seja cumprida
MADRI, 3 set. (EUROPA PRESS) -
As autoridades da Noruega apreenderam nesta quarta-feira um navio russo a pedido da empresa estatal ucraniana de petróleo e gás Naftogaz e por ordem de um tribunal norueguês, no âmbito dos esforços da empresa para obter o valor de mais de 3,600 milhões de euros impostos à Rússia por um tribunal de arbitragem de Haia a título de indenização pelos ativos da Naftogaz na Crimeia, expropriados com a anexação russa da península, que “de iure” pertence à Ucrânia.
“A Polícia de Svalbard recebeu uma ordem do Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja para deter e apreender o navio ‘Professor Molchanov’. Hoje, o navio foi detido em Barentsburg”, declarou ao jornal norueguês ‘Aftenposten’ o chefe de operações da Polícia do arquipélago, Hakon Finstad.
A ação também foi confirmada pelo governador de Svalbard, Lars Fause: “O Tribunal Distrital ordenou que o navio atracasse em um local determinado pelo governador, e foi decidido que ele permanecerá atracado em Barentsburg até que o governador ou o Tribunal Distrital decidam o contrário”, indicou ele em declarações à emissora estatal NRK.
O governador ressaltou que as autoridades de Svalbard prestarão “assistência às pessoas afetadas por essa apreensão”. “Também facilitaremos o retorno da tripulação e dos passageiros à Rússia”, acrescentou.
De qualquer forma, ele ressaltou que pretende “tratar dessa questão em nível local, por meio da cooperação, do diálogo e da discussão com as autoridades de Barentsburg”. “No que diz respeito à política externa, remeto a Oslo”, afirmou, referindo-se ao governo central.
Além disso, ele garantiu ter “dialogado com as autoridades de Barentsburg, explicado o motivo e os passos a serem seguidos”. “Se desejarem contestar essa decisão, devem fazê-lo perante o Tribunal Distrital de Nord-Troms e Senja”, observou ele com relação ao segundo maior assentamento do arquipélago, habitado principalmente por cidadãos russos.
Embora Svalbard faça parte da Noruega, a Rússia tem o direito de explorar recursos naturais em virtude de um acordo assinado em 1920, razão pela qual, além disso, mantém presença diplomática no referido assentamento. De fato, o “Professor Molchanov” — vinculado ao Instituto Oceanográfico Shirshov, sancionado pelos Estados Unidos e pela Ucrânia — vem há vários anos investigando o leito marinho ao redor das ilhas em busca de minerais, informa a NRK.
A NAFTOGAZ CONTINUARÁ “PERSEGUINDO ATIVOS RUSSOS” ATÉ CUMPRIR A DECISÃO
A própria Naftogaz também se pronunciou sobre a apreensão, destacando em um comunicado que a medida foi tomada “a pedido do Grupo Naftogaz”, ao mesmo tempo em que agradeceu “às autoridades norueguesas por sua colaboração para exigir responsabilidades da Federação Russa”.
A empresa ucraniana de petróleo e gás enquadrou a ação das autoridades norueguesas “como parte dos esforços globais para executar a sentença arbitral obtida pela Naftogaz e outras empresas do Grupo contra a Federação Russa pela expropriação ilegal de seus ativos na Crimeia, território que a Rússia anexou ilegalmente em 2014”.
Recordando os valores da sentença arbitral, “que totalizam aproximadamente 4.220 milhões de dólares (mais de 3.640 milhões de euros), acrescidos de juros e custas”, a Naftogaz destacou “mais um passo importante para restabelecer a justiça”.
“A Rússia não pode se eximir de sua responsabilidade simplesmente se recusando a cumprir uma sentença arbitral internacional. Continuaremos buscando ativos russos em todo o mundo até que a indenização concedida à Naftogaz e a outras empresas do Grupo Naftogaz seja paga”, declarou o diretor executivo interino do grupo, Sergi Fedorenko.
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